Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.H.D.L. ADVOGADO : 210802/SP - Leandro Surian Balestrero REQDO : P.O.L. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009242-85.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudio Cesar de Carvalho ADVOGADO : 195229/SP - Manoel Franc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2022 porquanto a prova documental acostada aos autos seria suficiente para demonstrar que o processo administrativo de cassação iniciou-se com fundamento em infração administrativa aplicada a terceira pessoa que estava na direção do veículo do agravante. Com razão o agravante, porquanto a prova documental j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2585 remetidos digitalmente, considerando o recurso apresentado. Servirá cópia do presente despacho, por via assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP) Processo 1002400-89.2018.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - S.S.S. - M.O. - Mantenho a decisão re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2811 referente ao recolhimento de honorários advocatícios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria, CNPJ 13.886.096/0001-89, Banco do Brasil, Ag. 5905-6, c.c. 139.650-1, instruindo o presente com as cópias necessárias. Com a juntada do comprovante, ARQUIVEM-SE os autos. Servirá o presente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2636 desse direito básico de índole social. - Embora resida, primariamente, nos Poderes Legislativo e Executivo, a prerrogativa de formular e executar políticas públicas, revela-se possível, no entanto, ao Poder Judiciário, determinar, ainda que em bases excepcionais, especialmente nas hipóteses de políticas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2897 Processo 0027874-79.2018.8.26.0405 (processo principal 1009254-02.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - M.O. - Vistos etc. INTIME-SE o devedor para pagamento dos honorários devidos à Defensoria Pública do Estado, ficando advertido do prazo de