Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1840 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009264-28.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.S.S. e outro - A.A.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, retornem. P. Int. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), MAURICIO PEREIRA CAMPOS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1798 Bacenjud Renajud, nos termos do Provimento CSM nº 2.462/2017 do Conselho Superior da Magistratura. Prazo 5 ( cinco) dias (15,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por serviço requisitado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1- “Impre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1795 dou o feito por saneado.Os pontos controvertidos estão devidamente delineados entre a inicial e a contestação, mormente no que se refere à discussão acerca de qual dos genitores apresenta melhores condições de exercer a guarda da filha ainda menor. Defiro, por ora, a realização de estudo social na resid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1840 Processo 1009264-28.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.S.S. e outro - A.A.S. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido às fls. 200. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1559 para manifestação.P. Int. - ADV: FABIO PICARELLI (OAB 119840/SP) Processo 1007162-33.2015.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Luiz Carlos Nunes do Couto - Sobre o resultado da pesquisa de endereço via Infojud à pág. 35, manifeste-se o autor em 5 (cinco) dias, requerendo o quê de direito quanto ao prosseguimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1612 SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Indefiro a expedição de ofício ao órgão de trânsito, tendo em vista que eventual restrição não foi determinada por este Juízo.Cobre-se a devolução do mandado expedido às fls. 40 independentemente de cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1669 Processo 1008554-08.2015.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Reintegração - João Batista Evangelista - Vistos. Defiro a gratuidade ao autor. Anote-se. Recebo o Recurso de Apelação oferecido pelo autor, em seus regulares efeitos, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remeta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1885 60/2016), no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, após as anotações e comunicações de praxe nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 , arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP), DANIEL PADOVEZI OIER (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1599 honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1818 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para EXONERAR o autor O.B. de O. da obrigação alimentar de seu filho C.F.C. de O., nos termos pleiteados na inicial.Oficie-se ao INSS para cessação dos descontos da pensão alimentícia.Não há condenação, ante a falta de resistência.Com o trânsi