Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 30 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008030-29.2022.8.26.0004; Assunto: Guarda; Agravante: J. de A. C.; Advogado: Rogério Silva Fonseca (OAB: 166448/SP); Agravado: S. da S. C. J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1311 SASTRE REDONDO; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009267-28.2022.8.26.0577; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Khronos Industria de Plasticos Eireli; Advogada: Lara Rodrigues Theodoro (OAB: 352607/SP); Advogado: João Carlos dos Santos Vieira (OAB: 310704/SP); Agravado: Hm futuro Lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2602 fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Uma vez que houve cumprimento do acordo, anteriormente a atos de constrição, não haverá incidência das custas finais. Neste sentido: Agravo de instrumento. Ação indenizatória por defeitos construtivos. Cumprimento de sentença. Iniciada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2726 manifestação (artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB 301082/SP) Processo 1009020-47.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luis Fernando Raimundo da Silva - Banco Votorantim S/A - Atento ao princípio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3152 VELOZO - LÚCIA MARIA FERREIRA BAGAROLLO - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 1204 e formulário(s) de pág(s). 1174, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico MLe no valor de R$ 6.811,92, com acréscimos legais, em favor do Municí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2379 não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial (art. 344 do CPC). Int. - ADV: HENRIQUE VILELA DE SOUZA (OAB 263048/SP), ERICK GONÇALVES DE LIMA (OAB 349627/SP) Processo 1008773-66.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Acidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2191 prescricional. Sendo os autos em meio físico, os mesmos permanecerão na Unidade de Processamento Judicial para consulta e extração de cópias, pelo prazo de 30 dias úteis, contados do requerimento do cumprimento de sentença definitivo e, após o decurso, serão arquivados definitivamente (movimentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2343 liberal; 2 Tratando-se de relação de consumo, a desigualdade das partes não poderá implicar ônus excessivo ao consumidor. Aplicação dos artigos 6º, VIII, e 101, ambos do CDC. Norma cogente que se sobrepõe às disposições restritivas de direito previstas no contrato.Ineficácia da cláusula de eleiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2397 Lelles - CLARO S/A - Informem as partes se possuem interesse na tentativa de composição amigável, através da designação de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), WILLIAM ESPOSITO (OAB 304037/SP) Processo 1007059-71.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2444 em dívida ativa na hipótese de não pagamento. Com efeito, é dever do Estado garantir a higidez de seus gastos com aqueles realmente necessitados, bem como zelar pela remuneração condigna dos Advogados, essenciais à Administração da Justiça e cuja percepção da sucumbência é tolhida quando concedid