Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1700 contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros e a fiscalização registrária e fazendária relativamente ao imposto causa mortis, de renda ou isenções (art. 662, § 2º, do CPC). P.R.I. Defiro a gratuidade da Justiça. Transitada em julgado, e se não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2083 inventariante: 1- Juntar aos autos a certidão negativa de débitos fiscais municipais (2º parágrafo da decisão de fls. 42); e 2Juntar aos autos certidão de nascimento ou casamento de todos os herdeiros (3º parágrafo da decisão de fls. 42). Cumpridas as determinações acima, remetam-se os autos à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1702 laborativa não restou demonstrado, além do fato do nexo de causalidade não estar comprovado nos autos. Subsidiariamente, em caso de manutenção da sentença, pede a fixação do termo inicial a partir da juntada do laudo judicial, além da necessária redução dos honorários advocatícios e a sua observância à Súmula 111

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2439 Nacional do Seguro Social e outro - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1º do C.P.C.). II Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens. - ADV: FRANCISC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2090 dias para atendimento, observando que a perícia deverá ser agendada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, possibilitando tempo hábil para intimação das partes. Instrua-se o expediente com as principais peças dos autos. O laudo deverá ser apresentado nos trinta (30) dias subsequentes �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2108 instrumento nº 2081079-79.2014.8.26.0000, Comarca de Mogi Guaçu, j. 24/06/2014, 2ª Câmara de Direito Privado). E, ainda, os seguintes precedentes: Agravo de Instrumento Pretensão de reforma de r. decisão que indeferiu pedido de gratuidade judiciária. Inadmissibilidade Lei nº 1.060/50 - Presunção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2927 integral de sua alegada hipossuficiência econômica ou demonstre o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/ SP) Processo 1009268-52.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aux

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2044 proceda ao recálculo da dívida de ICMS da parte autora, com a aplicação da taxa SELIC, para efeitos de juros de mora, com exclusão da incidência da Lei nº 13.918/09. Ante a mínima sucumbência da ré, condeno somente a autora nas custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em R$ 5.000,