Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5738 428/429, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDA AVELLANEDA BORTOLUZZI (OAB 290585/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO SILVA CAMELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0733/2019 Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5738 428/429, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDA AVELLANEDA BORTOLUZZI (OAB 290585/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO SILVA CAMELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0733/2019 Processo 00

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 43 Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 0000938-37.2019.8.26.0581 do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Manuel, o(a) Sr(a). LUCENEIDE FELIPPE, matrícula nº 352381, faz jus ao pagamento decorrente das progressões na referência/grau 5D, a partir de 01.07.2014, referência/grau 5E,

Caderno 1 - Administrativo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 91 Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1009778-25.2019.8.26.0482 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente, o(a) Sr(a). JESSICA PEREIRA BELINI FERREIRA, matrícula nº 360604, faz jus ao pagamento decorrente das progressões na referência/grau 5B, a partir de 01.07.2014, referê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3582 se enquadra como de pequeno valor, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, conforme determinado no art. 2º da Portaria nº 9.816/2019 da SPr (Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo), devendo observar as orientações trazidas pelo Comunicado Conjunto nº 2240

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3689 contestação em sede de manifestação nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Ora, note-se que a parte autora alegou omissão em seus embargos, omissão de pedidos formulados na inicial, rebatidos pela requerida em contestação e que não foram objeto de apreciação pela sentença. Vale dizer, a matéria j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 6036 Processo 1007842-96.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Cargos - A.M.B. - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, o início do cumprimento de sentença, na forma digital, conforme determinação de fls. 450. Decorrido o prazo sem manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 4136 descontadas, sobre as aludidas verbas, acrescidas de correção monetária, desde cada parcela, e juros legais de mora, a contar da citação. Devendo tais valores serem apurados em cumprimento de sentença próprio, com a apresentação de simples cálculos aritméticos. Adotando, quanto a fixação de correç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3867 FERNANDES (OAB 399846/SP) Processo 1009168-57.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Solaine Lopes de Faria Sousa - Vistos. 1 - Acolho o aditamento da inicial de págs. 103/104. Procedam-se às devidas anotações, inclusive no sistema informatizado, quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3813 o sequestro de rendas públicas, as Leis 10.259/2001 e 12.153/2009 (dispõem sobre os Juizado Especial Federal e Juizado Especial da Fazenda Pública), nos casos de obrigações de pequeno valor, autorizam o juiz de 1ª Instância a expedir o ofício requisitório para o pagamento do débito e, em caso de desc