Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 EXECTDO : Sebastiao Balbino VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1009267-67.2017.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO : Sergio Gabriel VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1009268-52.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luiz Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 399 Estado de São Paulo e outro; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) 1036223-54.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3175 SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Cyro Faucon Figueiredo Magalhães (OAB: 262215/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2904 Apelado: Jose Luiz da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008911-76.2020.8.26.0068; Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2356 Carvalho de Souza (OAB: L/CA) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1008251-63.2016.8.26.0637/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargte: Helton An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 2691 Santos Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE QUANTO AO TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO (TEMA 862) AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - DECISÃO QUE CONTÉM ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA EMBARGOS REJEITADOS, COM OBS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2653 ação de Ação Negatória de Paternidade c.C. Anulação de Registro de Nascimento e Exoneração de Alimentos distribuída por dependência aos autos do proc. 1005383-54.2022 de Alimentos Não sendo verificada a conexão ou continência das ações, nos termos dos artigos 5 55 e 56, bem como a inexistênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1269 Nº 1009268-52.2017.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Luiz Antonio Inácio Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1758 para que seja distribuído por dependência à E. 3ª Vara Cível local diante da prevenção. Intime-se. - ADV: ROSELI CONCEICAO SIMOES DOS SANTOS (OAB 64959/SP) Processo 1006533-80.2016.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lazaro Aparecido Almeida - Lazaro Aparecido Almeida - - LUZIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2059 CARLOS EDUARDO REIS TAVARES PAIS (OAB 102243/MG) Processo 1007603-98.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.C.T. - Em face do exposto, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, constante do termo