Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 138 PROCESSO :1009277-31.2018.8.26.0248 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : L.P.I.A. ADVOGADO : 335577/SP - Guilherme Heitich Ferrazza REQDO : L.T.N.I. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009278-16.2018.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roselita de Paiva ADVOGADO : 193

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 142 Processo 1000355-09.2015.8.26.0150 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.S.S. - Vistos. Fls. 108: defiro. Oficie-se à Comarca de Cosmópolis solicitando que informe a a qualificação/documentos do executado E.J. de S., constantes na ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 110 (OAB 297615/SP) Processo 1009279-98.2018.8.26.0248 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Daniela Foltran - Acnm Industria Eireli - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL - Fls.54: Ciência à requerente. - ADV: DANIELA QUITZAU ATIQUE (OAB 360929/ SP), PATRICIO APARECIDO PINTO (OAB 348656/SP), L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 195 Federal decidiu, ao julgar o RE nº 870.947/SE, em sede de repercussão geral (Tema STF nº 810), ser inconstitucional o art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, na parte que disciplina a correção monetária, prevendo a utilização do IPCA-E nas condenações não-tributár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 164 partilha, para verificação da incidência ou isenção de imposto e outros tributos incidentes. Considerando que não cumpridas as providências determinadas pelo Juízo a fls. 70, itens 3 e 4, conforme já certificado a fl. 79, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 992 1º, do NCPC. Int. - ADV: JEAN FERNANDO VIEIRA (OAB 250761/SP) Processo 1003622-78.2018.8.26.0248 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Carolina Iamassaki de Camargo - Vistos. 1- Providencie, a parte autora, o atendimento à cota ministerial de fl. 37, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 170 datado. Nestes termos, junte-se nova cópia, atualizada, em nome do autor. 4- Junte-se comprovante de residência atualizado em nome do autor. 5- Providencie, a parte autora, a comprovação de que o benefício previdenciário ora almejado foi requerido administrativamente e indeferida sua concessão, juntand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 160 de pedir, nos termos do artigo 329, inciso I, do NCPC, sendo, pois, em tese, admissível a conversão pretendida. A jurisprudência sustenta entendimento nesse sentido: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Ação de busca e apreensão. Decisão de Primeiro Grau que indeferiu o pedido de conversão da ação de busca e ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 93 prazo de 05 dias para manifestação, nos termos do artigo 854, § 2°, do NCPC, em razão do bloqueio de valores havido nos autos, nos termos da decisão de fls. 116, devendo ser, ainda, no mesmo prazo, regularizada a representação processual. Outrossim, havendo interesse das partes na composição amigável