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1009280-06.2016.8.26.0361

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6 resultados encontrados para 1009280-06.2016.8.26.0361 - data: 29/07/2025

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TJSP 08/06/2016 - Pág. 1496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 PROCESSO :1005020-80.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Mogi das Cruzes ADVOGADO : 223653/SP - Artur Rafael Carvalho EXECTDO : Antonio Elias Seman Andari VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009280-06.2016.8.26.0361 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Erotides Nadir Marangoni Diniz

TJSP 09/06/2016 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1617 tutela, isto porque, não havendo declaração de inexigibilidade da dívida, que apenas poderá ocorrer após cognição exauriente, a ré poderá realizar as cobranças.Quanto à exclusão de apontamento negativo, há apenas demonstração da possibilidade de inclusão nos órgãos de proteção ao crédito (f

TJSP 20/07/2016 - Pág. 1447 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1447 (OAB 252529/SP) Processo 0008740-09.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer OTTOBONI COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Dessa forma, considerando que, em 24.5.2016, a executada foi intimada para cumprir a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, porém não o f

TJSP 09/09/2016 - Pág. 1440 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1440 Processo 1006977-19.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Nilton Luiz de Freitas Baziloni - Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. - Vistos.JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação do débito; insubsistente penhora, eventualmente existente, independe

TJSP 01/08/2016 - Pág. 1663 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1663 7086 e a inexistência e inexigibilidade de quaisquer débitos advindos deste contrato, bem como para declarar a inexistência e inexigibilidade dos débitos no valor de R$ 3.149,88 (três mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos).Não há condenação ao pagamento das verbas de sucumbência

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