Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1933 (OAB 170305/SP), FELIPE MARQUES SARINHO (OAB 172896/SP), MARILSETE MARCELINO DA SILVA DE BRITO (OAB 80115/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES (OAB 350864/ SP) Processo 1003583-43.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Ernaldo João da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2085 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA INSTALADO NA COMARCA, TEM-SE A COMPETÊNCIA PARA CONHECER DAS AÇÕES DEFINIDAS NO ART. 2º, LEI 12.153/2009 DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICAS INSTALADAS. NÃO HAVENDO VARA DA FAZENDA PÚBLICA, TEM-SE A COMPETÊNCIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, ONDE INST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1907 Ribeiro Florentino - Vistos.Fls. 35: O valor pretendido neste incidente deve ser requisitado por meio de Precatório, considerando que o montante supera o limite previsto na Lei Municipal nº 4524/2010.Portanto, providencie a parte autora o protocolo de novo pedido, agora como Precatório, e com as devidas re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 540 instância como fez o embargante.Providencie o réu o necessário.Int. - ADV: ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/ SP), DANIELLE DE ANDRADE VARGAS FERNANDES (OAB 260368/SP), BRUNO GUILHERME VARGAS FERNANDES (OAB 258648/SP), MÁRIO MONTANDON BEDIN (OAB 261974/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1878 Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1792 - SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA - MUNICIPIO DE MAUÁ - Manifeste-se o requerente sobre o comprovante de deposito judicial (fl. 30), prazo de 5 dias. - ADV: NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 172253/SP), PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES (OAB 350864/SP), MARCELA ARINE SOARES