Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL EXEQTE : Justiça Pública REQDO : Edilson Vilarino de Souza da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 0006011-82.2021.8.26.0269 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2268272/2019 - Itap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 821 TC : 3025463/2022 - Itu AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : THIAGO CRUZ VARA: 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI PROCESSO : 1500462-29.2022.8.26.0286 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3025464/2022 - Itu AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ERIK BERTOLA VARA: 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI PROCESSO : 1009303-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 458 até 25.02.2022, data em que houve o efetivo cumprimento de 3/5 + 1/6 da pena a partir do cometimento do novo delito. - ADV: CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO (OAB 412703/SP) Processo 1007140-42.2020.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jose Claudio Furlan - Ante o exposto, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1325 intermediária - Justiça Pública - Vistos. JEFFERSON CRISTIANO ATHICO, nos autos da Execução Criminal nº 535.330 (autos físicos), formulou pedido de LIVRAMENTO CONDICIONAL, dizendo que preenche os requisitos legais (fls. 01/10). O Ministério Público opinou favoravelmente (fl. 24). É o relatório. Funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 673 conste a expedição de ordem de liberação, consignando o trânsito em julgado desta, deverá ser encaminhado Ofício ao IIRGD. 4- Procedam-se às comunicações necessárias (IIRGD, CAEF, T.R.E. e Cartório Criminal de origem). 5- Lance-se o necessário no “Histórico de Partes”. 6- Oportunamente, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 879 RELAÇÃO Nº 0395/2022 Processo 0003741-97.2022.8.26.0286 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.G.L. - Vistos. Encaminhem-se cópias destes autos ao Programa de Liberdade Assistida para o cumprimento da medida socioeducativa aplicada ao adolescente M. G. de L. Oportunamente, vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2486 Thiago Ubirata de Souza Josino, nos autos da Execução Criminal nº 703.745 (autos físicos), formulou pedido de PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO, dizendo que preenche os requisitos legais (fls. 331/342). O Ministério Público opinou favoravelmente (fl. 430). É o relatório. Fundamento e decido. O requisito objeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1079 84.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Acesso a locais de diversão ou participação em espetáculo - P.A.S. - - C.H.R.B. e outros - Vistos. Fl. 176: oficie-se à Caixa Econômica Federal, conforme requerido pelo MP. No mais, aguarde-se a resposta do ofício expedido à fl. 165. Int. - ADV: MARIA CECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 883 demonstra que o sentenciado estudou no período mencionado e possui bom comportamento carcerário (fl. 144). Assim, defiro o pedido e julgo remidos 24 dias da pena do sentenciado, em razão dos estudos realizados, por estarem presentes os requisitos legais, nos termos do artigo 126, § 1º, I, da LEP. Elabore-se