Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 PROCESSO :0006300-56.2021.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.G.P. RECLAMADO : J.B.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1009521-30.2021.8.26.0320 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.A.C. ADVOGADO : 223441/SP - Juliana Nascimento Silva Fonseca dos Santos REQDO : V.P.A. VARA:3ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1523 PROCESSO :1009306-54.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : C.A.F. ADVOGADO : 78122/SP - Bonerji Ivan Osti REQDO : E.O.T. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009308-24.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2010 Ocorrendo a transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil). Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1665 Giraldi Nery - - Alexandre Marcelino Giraldi - - Eliana Marcelino Giraldi - - Mauricio Marcelino Giraldi - Intimação da Fazenda Pública Estadual para se manifestar nos autos. - ADV: VERA ALICE POLONIO DO NASCIMENTO (OAB 97718/SP) Processo 1009306-54.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Dissoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1733 Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ciência ao requerente do cumprimento positivo do mandado de constatação, conforme certidão juntada às fls. 55. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1477 Decreto-lei nº 911/69. Cite-se a parte ré para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1385 (OAB 457525/SP) Processo 1008012-64.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.R.P. - O Termo de Guarda Provisória encontra-se disponível para ser impresso e assinado pela parte interessada. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1008075-94.2018.8.26.0320 (apensado ao pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2167 bem. Intime-se. - ADV: MANOEL SANTANA CÂMARA ALVES (OAB 175825/SP), DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP), GLAUCO ROBSON ALVES BARBOSA JÚNIOR (OAB 400130/SP) Processo 1008969-31.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.D.F. - - B.D.B. - Vistos. Concedo aos autores os benefícios da j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1694 Pois bem. De acordo com o art. 833 do Código de Processo Civil: São impenhoráveis: (...) X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; (...) § 2º O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1476 PESSATTI - - Maria Eugênia Aguiar Pilon - Vistos. Fls. 1700/1739: Ciência às partes da r. Decisão que julgou prejudicado o Agravo de Instrumento, observando-se que já foi proferida a sentença. Intime-se. - ADV: PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/ SP), ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP), LUIZ CA