TJSP 18/08/2021 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3343
1523
PROCESSO :1009306-54.2021.8.26.0320
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: C.A.F.
ADVOGADO : 78122/SP - Bonerji Ivan Osti
REQDO
: E.O.T.
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009308-24.2021.8.26.0320
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
ADVOGADO : 205628/SP - Marcos Nicoleti da Silva
REQDA
: Rosana Aparecida de Moura Assuncao
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009309-09.2021.8.26.0320
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
ADVOGADO : 205628/SP - Marcos Nicoleti da Silva
REQDA
: Rosângela de Araújo
VARA:4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009307-39.2021.8.26.0320
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE
: Ivana Marcia de Souza
ADVOGADO : 433659/SP - Gabrielli Ferreira da Silva
IMPTDO
: Secretário Municipal de Saúde
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009310-91.2021.8.26.0320
CLASSE
:RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQTE
: E.R.
ADVOGADO : 261575/SP - Celso Rodrigo Rabesco
REQDA
: I.O.R.
VARA:1ª VARA CÍVEL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0738/2021
Processo 0011750-29.2011.8.26.0320 (320.01.2011.011750) - Divórcio Consensual - Dissolução - Octaviano Pastrelo
Filho - - Cássia Regina Ionda Zolezi Pastrelo - Conforme disposto no Comunicado CG n° 466/20, o presente processo será
tornado digital em 23/08/2021. A partir desta data, o advogado do exequente terá o prazo de 10 (dez) dias para inserção
das peças digitalizadas mediante Peticionamento Eletrônico Intermediário categoria “7094 Petição Intermediária Digitalização”,
categorizando-as e classificando-as conforme os tipos de documentos disponíveis, conforme item 4 do referido comunicado.
Intime-se.* - ADV: LUCIANE CRISTINA COLASANTE (OAB 194855/SP), ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA (OAB 165161/SP),
PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP)
Processo 0012887-80.2010.8.26.0320 (320.01.2010.012887) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) Michel Fernando Rezende - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Tendo em vista a manifestação do INSS à fls. 293,
reconsidero em parte a decisão de fls. 257 para fins de iniciar a fase de execução, devendo o exequente apresentar petição
intermediária em apenso, com a cópia da presente e demais peças que entender necessário. O sistema adotará a tramitação em
apartado, com numeração própria, cujo trâmite se dará no formato digital. Para dar celeridade à execução do julgado, no apenso
a ser formado, determino a inversão da execução. Lá, o Cartório intimará o INSS por ato ordinatório para que providencie em
30 dias: A) A apresentação dos cálculos de liquidação dos valores atrasados; B) E informe, para os efeitos da compensação
prevista nos §§ 9º e 10 do art. 100 da CF, a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º, sob pena
de perda do direito de abatimento. Após, intime-se a parte autora para que, em 10 dias, diga sobre o cálculo oferecido pela
autarquia. No silêncio do réu no tocante à execução invertida, intime-se o(a) exequente para que diga em prosseguimento,
apresentando petição com o cálculo atualizado do débito e com os requisitos do art. 534 do CPC. Arquive-se o presente. Int. ADV: THAIS PANSANI BRASIL (OAB 400791/SP), TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP)
Processo 0016697-05.2006.8.26.0320 (320.01.2006.016697) - Procedimento Sumário - Promessa de Compra e Venda Aparecida Natalina Delfino - Jakef Engenharia e Comercio Ltda - - Construtora Lr Ltda - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF JORGE LUIZ KOURY MIRANDA - Conforme disposto no Comunicado CG n° 466/20, o presente processo será tornado digital em
23/08/2021. A partir desta data, o advogado do exequente terá o prazo de 10 (dez) dias para inserção das peças digitalizadas
mediante Peticionamento Eletrônico Intermediário categoria “7094 Petição Intermediária Digitalização”, categorizando-as e
classificando-as conforme os tipos de documentos disponíveis, conforme item 4 do referido comunicado. Intime-se. - ADV: ANA
CECILIA BERNINI BACHIEGA (OAB 292963/SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP), MARCUS
VINICIUS MORATO MEDINA (OAB 128373/SP), REINALDO ANTONIO ALEIXO (OAB 82662/SP), ALESSANDRO BATISTA DA
SILVA (OAB 207266/SP), SARA CRISTINA FORTI (OAB 199485/SP), RICARDO REGINO FANTIN (OAB 165256/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º