Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1523 PROCESSO :1009306-54.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : C.A.F. ADVOGADO : 78122/SP - Bonerji Ivan Osti REQDO : E.O.T. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009308-24.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2955 da pretensão de cobrança das CDA’s que instruem a ação de execução fiscal de n.º 1002222-65.2022.8.26.0320, assim como a inexigibilidade das CDA’s que instruem as ações de execução fiscal propostas pelo réu sob n.º 1511443-20.2019.8.26.0320 e n.º 1509959-38.2017.8.26.0320, extinguindo os resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1646 ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIANO GALETTO NETO (OAB 357361/SP) Processo 1005640-11.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1745 artigos 297 e 301, ambos do Código de Processo Civil. Eventual sequestro dos valores necessários para aquisição do insumo será realizado via SISBAJUD. Tendo em vista a urgência do caso, autorizo que a presente decisão sirva como ofício para que o(a) patrono(a) da parte autora protocole diretamente per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1606 pagamento de um tributo, que nem sequer se sabe se deve de fato ser cobrado, e nem que assim o fosse, sua apreensão como forma de forçar o pagamento não é acolhida pela lei e jurisprudência pátrias. Desse modo, pretende seja concedida a liminar para determinar a imediata liberação das mercadorias ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1626 peticionamento eletrônico e instruído nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça Subseção XXVI - Cumprimento de Sentença. Deverá o requerimento ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG n° 1789/2