26 resultados encontrados para 1009311 91.2014.8.26.0362 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2396 da sentença. Eventuais valores recebidos administrativamente (a título de tutela antecipada ou benefício inacumulável) serão abatidos na conta de liquidação para obtenção do valor devido à parte autora; porém, não serão descontados para obtenção da base de cálculo da verba honorária sucumbe
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2209 do CPC). 7 - O Advogado da parte autora deverá zelar pelo seu comparecimento, sendo que a ausência do(a) autor (a) na audiência supra designada, importará em extinção e arquivamento. 8 - Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 9 - Int. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2012 validade de cento e oitenta (180) dias, dispensada a prestação de contas.A seguir, remetam-se os autos ao arquivo, feitas as anotações de estilo.3 P.R.I. - ADV: JOSE GERALDO MARTINS (OAB 126442/SP) Processo 1009140-66.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - S.C.L. - P.E.L. - Vistos
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1664 do rol de testemunhas e do recolhimento das despesas processuais pertinentes.Eventuais pedidos de prova formulados na inicial ou em sede de contestação deverão ser ratificados sob pena de preclusão.Prazo: 15 (quinze) dias.Intime-se - ADV: LUCIANA DIAS MARCHIORI (OAB 278106/SP) Processo 1009115-24.2014.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2927 observar que:Aplica-se ao caso o artigo 6º da Lei nº 13.290/08;Logo, as custas e os emolumentos devidos para a lavratura das escrituras e para o registro do loteamento devem ser reduzidos em 75% (setenta e cinco por cento);A cobrança dos registros é ato único, nos termos do artigo 237-A, § 1º, da Lei n
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2324 despesas processuais por cinco anos, nos termos do artigo 98, §3º do Código de Processo Civil, ante a Gratuidade de Justiça deferida às partes. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS NORONHA DOS SANTOS (OAB 386205/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP) Processo 1009035-84.2019.8.26.0362 - Procedimento
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1599 (cinco) dias, conforme decisão de fls. 63. - ADV: JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO (OAB 156915/SP) Processo 1009311-91.2014.8.26.0362 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA KARINA BORTOTO PEREIRA - - SONIA REGINA BORTOTO PEREIRA - Fica a parte autora intimada a recolher taxa para exp
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2209 do CPC). 7 - O Advogado da parte autora deverá zelar pelo seu comparecimento, sendo que a ausência do(a) autor (a) na audiência supra designada, importará em extinção e arquivamento. 8 - Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 9 - Int. - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2312 inexistindo previsão securitária para a hipótese de invalidez parcial e permanente por doença, de rigor a manutenção integral da sentença que julgou a improcedente a presente ação, cujos fundamentos se adotam como razão de decidir na forma do art. 252 do Regimento Interno deste Tribunal. (Apelação
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2304 do exequente, começa a correr o prazo de cinco (05) anos de prescrição intercorrente. Decorrido 5 (cinco) dias, aguarde-se provocação em arquivo, ressaltando-se que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se, a qualquer tempo, forem encontrados bens penhoráveis. 3 - Sem prejuízo, s