TJSP 04/04/2017 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
2012
validade de cento e oitenta (180) dias, dispensada a prestação de contas.A seguir, remetam-se os autos ao arquivo, feitas as
anotações de estilo.3 P.R.I. - ADV: JOSE GERALDO MARTINS (OAB 126442/SP)
Processo 1009140-66.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - S.C.L. - P.E.L. - Vistos.1 - Acolho o
parecer ministerial. Indefiro o pedido de realização de estudo social feitos pela autora e pelo requerido, bem como seu pedido do
requerido quanto a realização de diligências.Ainda, indefiro a quebra de sigilo bancário do réu, bem como de expedição de ofício
à Prefeitura Municipal2 - Defiro a produção de prova oral tempestivamente requerida para depoimento pessoal da autora e do
requerido.3 - Para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designo o dia 26/07/2017 às 16:00h. Intime-se o(a) autor(a)
para depoimento pessoal.4 - Acolho o rol de testemunhas apresentado pelas partes cabendo ao advogado da parte informar ou
intimar as testemunhas por ele arroladas nos termos do artigo 455 do CPC, bem como providenciar o comparecimento de sua
constituinte.5 - Intime-se o requerido para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias comprovação de seus rendimentos.6Intime-se. - ADV: LUIZ GONZAGA BAIOCHI JUNIOR (OAB 194662/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP)
Processo 1009168-05.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - CDC CENTRAL DISTRIBUIDORA
DE CIMENTO LTDA - Distribuidora Progresso Material Construção Ltda - Vistos.1 - Fls. 89/106: Homologo o acordo e julgo
extinta a presente Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Defiro o
pedido de assistência judiciária ao executado.3 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos
ao arquivo. 4 P.R.I. - ADV: MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/SP), LUIS AUGUSTO LOUP (OAB 152813/SP)
Processo 1009208-16.2016.8.26.0362 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Simone
Cristina Albano - Albano Fitness Ltda. Me. - Decisão - Interlocutória - ADV: JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP),
CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP), THIAGO SAWAYA KLEIN (OAB 370503/SP)
Processo 1009216-90.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Exoneração - I.R.S. - L.S.S. - Vistos.1 - Defiro a pesquisa
de endereços do requerido pelos sistemas BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD.2 - Ante a proximidade da audiência designada e
não havendo tempo hábil para obtenção do endereço do requerido, cancelo sua realização. Providencie a serventia sua retirada
de pauta.Intime-se. - ADV: TALITA CRISTINA BARBOSA (OAB 245513/SP)
Processo 1009217-75.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Olga Costick - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Trata-se de reiteração de pedido de tutela antecipada o qual será apreciado apenas
quando do sentenciamento para que não haja inversão indevida do rito processual. Considerando o tempo de tramitação do
processo, zelo do profissional e grau de especialização, arbitro os honorários do perito no valor de R$ 600,00, conforme previsto
na tabela da Resolução 305/14, do Conselho da Justiça Federal. Expeça-se ofício requisitório e comunique-se. Após, certificado
eventual decurso de prazo sem manifestação do réu, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: SIMONE PEDRINI CAMARGO (OAB
168971/SP)
Processo 1009263-35.2014.8.26.0362 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA Vistos.1 - Fls. 69: Defiro o pedido, autorizando a Autora a obter informações sobre o endereço constante no cadastro do
Requerido acima qualificado, junto às empresas de telefonia celular OI, CLARO, TIM e VIVO.2 - Servirá o presente de ofício,
sendo que as respostas deverão ser encaminhadas para e-mail [email protected] .3 - A parte autorá devera comprovar
o protocolo no prazo de quinze (15) dias. 4 - Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1009311-91.2014.8.26.0362 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA KARINA BORTOTO PEREIRA - - SONIA REGINA BORTOTO PEREIRA - Fls.: 57/58: Manifeste-se o autor sobre o ofícioresposta da empresa de telefonia (TIM). Transcorrido 30 (trinta) dias sem manifestação, o autor será intimado pessoalmente
para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os autos subirão conclusos para
extinção, nos termos do art. 485, inc. III do CPC. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1009321-38.2014.8.26.0362 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA LUCIANE APARECIDA BERNARDES - - MARIA JOSÉ DA SILVA - Fls.: 61/63: Manifeste-se o autor sobre o ofício-resposta da
empresa de telefonia. Transcorrido 30 (trinta) dias sem manifestação, o autor será intimado pessoalmente para dar andamento
ao feito em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os autos subirão conclusos para extinção, nos termos
do art. 485, inc. III do CPC. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1009346-51.2014.8.26.0362 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA TATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS - - VILMAR ANDERSON DOS SANTOS - Fls.: 64/67: Manifeste-se o autor sobre os ofíciosresposta das empresas de telefonia. Transcorrido 30 (trinta) dias sem manifestação, o autor será intimado pessoalmente para
dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os autos subirão conclusos para
extinção, nos termos do art. 485, inc. III do CPC. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1009373-63.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - D.R.R. - C.J.S.N. - Posto isso, JULGO
PROCEDENTE o pedido, atribuindo a guarda da menor M.R. de S. para a autora D.R.R.Expeça-se o termo de guarda.Sem
custas ante a natureza da ação. Arbitro os honorários do Advogado nomeado à autora no teto da tabela do convênio DPE/OAB.
Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão.Declaro extinto o feito, com apreciação do mérito, com fundamento no artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP)
Processo 1009380-26.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios
em Execução Contra a Fazenda Pública - Fernanda Ketlyn Martins Abbiati - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA Fernanda Ketlyn Martins Abbiati - Vistos.1 - Inicialmente, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para correção do
cadastro deste incidente para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.2 - Após, nos termos do artigo 535 do CPC,
intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias.3 - Intime-se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI
(OAB 360055/SP)
Processo 1009380-89.2015.8.26.0362 - Monitória - Cheque - Antonio Gabriel Malvezzi - Vistos.1 Presentes os requisitos do
art. 256, defiro o pedido, expedindo-se edital de citação com prazo de trinta (30) dias com as observações constantes no art.
257, inciso IV.2 Determino a publicação do edital no DJE e na imprensa local.3 - Intime-se - ADV: MARICE COSTA PORTO DE
MORAES (OAB 106433/SP)
Processo 1009385-77.2016.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciana Cristina Tonetto Siqueira - Luiz Afonso Braganholi - Vistos.1 - Fls. 59/61: Anoto a isenção do ITCMD conforme declaração do ITCMD emitida pela Fazenda
Pública Estadual. 2 - Informe a Inventariante se o alvará de fls. 57 já foi utilizado com a devida transferência do valor pertencente
ao herdeiro Luiz para conta judicial. 3 - Intime-se. - ADV: VANDERLEI VEDOVATTO (OAB 168977/SP)
Processo 1009386-33.2014.8.26.0362 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA PATRÍCIA JOSLIN VITORIANO DE MORAIS - - IZETE DE ABREU BALLINO - Fls.: 63/66: Manifeste-se o autor sobre os ofíciosresposta das empresas de telefonia. Transcorrido 30 (trinta) dias sem manifestação, o autor será intimado pessoalmente para
dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os autos subirão conclusos para
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