Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 LIMEIRA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LIMEIRA EM 16/10/2014 PROCESSO :0020296-68.2014.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : JOSÉ CARLOS DE PAULA RECLAMADO : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 900 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009273-74.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Sebastiana Firmino Correa - Prefeitura Municpal de Limeira - Vistos. O feito deve ser obrigatoriamente processado pela lei em vigor dos J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1251 TROVALIM (OAB 325896/SP) Processo 1008163-74.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Solange Mendes de Oliveira MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Intime-se o requerido para que traga aos autos os documentos mencionados pelo autor à pág. 85. Intime-se. Limeira, 24 de abril de 2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1108 pode ser ad eternum, mas vinculada à cláusula rebus sic stantibus, em que a suspensão poderá ocorrer mediante critério médico em avaliação posterior. De outra feita, importante salientar que não há prisão a alguma determinada marca ou laboratório, sob pena de violar a finalidade administrativa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1427 nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil em relação ao pedido de diferenças de sexta-parte; e, quanto ao mais, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por NILSON AMBRÓSIO LISBOA em face da F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1248 comprometendo a subsistência e sobrevivência de toda a família. A municipalidade alga pela ilegitimidade de parte, contudo o ato normativo que elenca é de extrema fragilidade na medida em que o dispositivo constitucional determinar que todos os entes políticos devam responder em matéria de saúde. N