Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 REQTE : Josias de Faria do Prado ADVOGADO : 110145/SP - Marinete Silveira Mendonca REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0009440-14.2017.8.26.0361 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : Ministério Público VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1781 CENTRO CÍVICO - MOGI DAS CRUZES/SP - 1 ANDAR., COM INICIO ÀS 09:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. O PRAZO CONTARÁ DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. 144 - 1001268-24.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Thiago Massao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1781 CENTRO CÍVICO - MOGI DAS CRUZES/SP - 1 ANDAR., COM INICIO ÀS 09:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. O PRAZO CONTARÁ DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. 144 - 1001268-24.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Thiago Massao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2122 332031/SP) - Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) - Advogada: Caroline Cardoso dos Santos (OAB: 395883/SP) 78 - 1007738-16.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Sergio Ludovico Martins - Recorrente: Marcelo Pasetto Toledo Ramos - Recorrida: Porto Seguro Companh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1829 precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/SP) Processo 1009220-96.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Marcelo Alves Ferreira - Intimação da parte intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2003 outros 50% refletem-se no RETP, verba que corresponde à integralidade do salário-base.Desse modo, a forma como a incorporação determinada pela LC nº 1.197/2013 vem sendo operacionalizada 50% no salário-base e 50% na RETP garante a irredutibilidade dos vencimentos/proventos, na medida em que, como já se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1949 ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1009252-04.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Silvio de Morais Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora. Anotese.2 - Depreque-se a citação, com prazo de 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1906 conclusão com aproveitamento e decorridos 2 (dois) anos”.Por derradeiro, ainda versando sobre o tema, o Decreto estadual nº 34.729/92 assim dispõe:”Artigo 6.º - O Aluno-Soldado que concluir, com aproveitamento, o Curso de Formação de Soldado PM, terá averbado, para todos os efeitos legais, o tempo corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2155 Nº 1009327-43.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Josias de Faria do Prado - Magistrado(a) Ana Carmem de Souza Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO ADICIONAL POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1922 Processo 1008021-68.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - James Alberto Domingues - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado p