8 resultados encontrados para 1009333-91.2021.8.26.0302 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 986 Tarso Sanseverino, Dje 06.09.2018). No caso em tela, foi cumprido o dever de informação prévia aos adquirentes quanto à comissão de corretagem, uma vez que expresso o seu valor na cláusula 2.3.2. Nesse sentido, a jurisprudência do E. TJSP: “Apelação Rescisãocontratual cumulada com devolução de
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1567 se tratando de impugnação de autenticidade dos documentos, com a alegação de falsidade de assinatura pela parte Autora, o ônus da prova incumbe à Parte que produziu os documentos, portanto, deverá a parte requerida arcar com o pagamento integral dos honorários do Perito. Neste sentido, conforme entend
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1056 SP), ANA KEYLA CERVATI ROSSI (OAB 437539/SP) Processo 1007687-12.2022.8.26.0302 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - C.G.A. - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de quinze dias, o recolhimento das custas iniciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Com o recolhime
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1101 procedentes. Apelação da embargada. Insurgência quanto à condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. Sucumbência. Inversão. Necessidade. Incidência da Súmula 303 do C. Superior Tribunal de Justiça. Embargante que deu causa ao ajuizamento dos embargos de terceiro ante a demo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1279 requerentes a data de nascimento e/ou nome da genitora dos requeridos Paulo Henrique Castro e Leda Cristina Castro para os devidos fins. - ADV: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA BRANDÃO (OAB 282048/SP) Processo 1005313-91.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joelma Cristina da Silv
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1191 previsto no regulamento. Por outro lado, ainda há a possibilidade de o bloqueio se realizar, antes do contraditório, em quantia excessiva em razão de conduta do próprio exequente, que efetua incorretamente os cálculos do valor devido. Tal situação não é de imediata constatação pelo Juízo, mas sim
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1090 sem compensação bancária, como se vê no verso dos títulos, e a planilha atualizada de débito (fl. 05). Posto isto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e converto o mandado monitório em mandado executivo, prosseguindo-se na forma prevista no Livro I, Título II, da Parte Especial do novo Código de Process