Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 PROCESSO :1009328-47.2015.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Adriano Jacob de Oliveira ADVOGADO : 140882/SP - Miriam Moreno REQDO : Instituto Nacional de Seguridade Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009330-17.2015.8.26.0248 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C.A.R.B. ADVOGADO : 246880/SP - Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 128 de substabelecimento sem reserva de poderes de fls. 74. 3- Em trinta dias, providencie-se a juntada de memória de cálculo discriminada e atualizada do débito sob execução. 4- No mesmo prazo, providencie, a parte autora, o recolhimento de 06 taxas de diligências do Oficial de Justiça para expedição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 156 NSCGJ. Int. - ADV: RUBENS PELARIM GARCIA (OAB 84727/SP), RENATO MATOS GARCIA (OAB 128685/SP), NADIA ISIS BARONI ALVES (OAB 238190/SP) Processo 4000803-93.2013.8.26.0248 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.H.B.L. - L.S.L. - Dras. FLAVIA E MARIA ROSELI: Novas certidões de honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 190 custas em aberto (art. 4º, inciso III, da Lei n. 11.608/03), cumprindo-se, no mais, as providências determinadas na sentença de fl. 25. Int. - ADV: HÉLIO ERCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 169140/SP), EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP) Processo 0004656-76.2016.8.26.0248 (processo principal 4005936-19.2013.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 127 das prestações alimentícias, vincendas ou vencidas e não pagas” (§ 1º do artigo 19 da Lei nº 5478/68). Expeça-se mandado de prisão, consignando-se que o executado deverá permanecer separado dos presos comuns. Considerando o disposto no Comunicado CG . 1145/2015, publicado no DJE, de 02/09/2015, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 176 Processo 0001076-67.2018.8.26.0248 (processo principal 1001221-77.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Obrigações - N&P Metais Eireli Me - 1- Ante a devolução das cartas de intimação (motivo: “não existe o número”), aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá informar endereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 83 impossibilidade de cumpri-lo nos moldes determinados. A postura rigorosa ora adotada justifica-se por reiteradas determinações descumpridas de emenda à inicial, sobrecarregando, desnecessariamente, os trabalhos da serventia, em Cartório. 4- Com a juntada, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 93 pago em atraso. Não havendo disposição legal específica, os juros de mora são calculados à taxa de 1% ao mês (art. 161, § 1º, do CTN). Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 79 4- Após a audiência, e em sendo infrutífera a tentativa de conciliação, apreciarei pedido liminar de alimentos para a requerente S.R.C.D.M. 5- Defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º, do CPC. Int. - ADV: CASSIA CRISTIAN PAULINO (OAB 258077/SP) Processo 1009179-51.2015.8.26.0248 - Proced