Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009336-39.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Viviane Yumi Abe ADVOGADO : 282507/SP - Bertony Macedo de Oliveira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ ADVOGADO : 308885/SP - Mayara de Lima Reis VARA:VARA DO JUIZADO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1578 a este Juízo. 2- Int.. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), CAROLINA SANTOS GUIMARAES (OAB 240010/SP) Processo 1009192-65.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - B.C.O.B. - F.P.E.S.P. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Ponho fim ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 867 (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) Nº 1003193-97.2021.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Mobly Comercio Varejista Ltda - Recorrido: Adriano Matheus Santos - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1219 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Valter Jose Salvador Melicio (OAB: 110109/SP) - Natália Musa Dominguez Nunes (OAB: 296873/SP) Nº 1008268-82.2020.8.26.0565 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1956 Rafael Mateus da Silva Conceição - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para (i) DECLARAR que o início do cumprimento da penalidade de suspensão direito de dirigir da parte autora se deu com o bloqueio do seu prontuário junto ao REN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1994 Processo 1007886-61.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Danilo Azevedo Sanjiorato - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - 1- Fls. Retro: Ciência à parte autora. 2- Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2165 reafirmou a jurisprudência fixando a seguinte tese: A competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2143 prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2014 52.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andre Luiz da Rocha Gomes - Barão Comercio de Automoveis - 1- Ante o bloqueio via Renajud de veículo de propriedade do executado, expeça-se mandado para penhora e avaliação do referido veículo (fls. 18), devendo ainda, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1909 CRISTIANO MASSOLA (OAB 272743/SP) Processo 1008207-96.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Marilene Pinto Ceccon - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - 1- Recebo o recurso de fls. retro, no efeito devolutivo (Lei 9099/95, artigo 43), uma vez que se encontram