Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 REQDO : Luiz Carlos Pereira da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0007314-31.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ivani Rodrigues de Souza REQDA : Fernanda Camargo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007317-83.2017.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1544869-08.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Marcela Cristine Perazzoli VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1544870-90.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3022 o réu necessita de um representante legal para atuar em seu interesse, notadamente para auferir seu benefício previdenciário. Destarte, nos termos do parágrafo único, do art. 749 do CPC, defiro sua curatela provisória à autora. Lavre-se termo com validade de 180 dias, com urgência.Em face da impossibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3721 Processo 1007851-15.2014.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Célio Ferreira dos Santos e outro - Vistos.Fls. 92: Por primeiro, cumpra a Serventia a parte final da decisão de fls. 87.Intime-se. - ADV: MARILIA DONATO (OAB 226196/SP) Processo 1007938-63.2017.8.26.0477 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3474 Processo 1009342-52.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Retificação de Nome - M.J.G.S. - Vistos.Intime-se a requerente, por intermédio de seu patrono, via imprensa oficial, para se manifestar, conforme cota ministerial, lançada à fls. 94.Intime-se. - ADV: ROSIVAL SANTOS CRUZ (OAB 358498/SP), REGIVAN S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3592 Processo 1008275-18.2018.8.26.0477 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - W.A.S. - - L.B.M. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial., deverão os autores: 1) Apresentar certidão de nascimento atualizada do réu; 2) Esclarecer a divergência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3700 Processo 1006374-49.2017.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.V.S.S. - C.F.S. - Vistos.Devidamente intimada a promover o regular andamento em 05 dias, sob pena de extinção, a autora permaneceu inerte.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 3299 Processo 1009290-90.2016.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Victor Hugo Oliveira Silva - Vistos.Vista ao Ministério Público.Na sequencia, tornem.Intime-se a Defensoria Pública, via portal eletrônico. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 3059 das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se a parte passiva para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3700 Processo 1006374-49.2017.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.V.S.S. - C.F.S. - Vistos.Devidamente intimada a promover o regular andamento em 05 dias, sob pena de extinção, a autora permaneceu inerte.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo