TJSP 05/10/2017 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2445
3721
Processo 1007851-15.2014.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Célio Ferreira dos
Santos e outro - Vistos.Fls. 92: Por primeiro, cumpra a Serventia a parte final da decisão de fls. 87.Intime-se. - ADV: MARILIA
DONATO (OAB 226196/SP)
Processo 1007938-63.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.B.S. - J.L.Q.V. Vistos.Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 08 de novembro de 2017, às 14h.Defiro a oitiva de
testemunhas, arroladas pela autora à fls. 45 e pelo requerido à fls. 47.Indefiro o requerimento deduzido à fls. 46, ítem “1”, uma
vez que é providência ao alcance da parte interessada. Na forma do art. 455 do CPC, deverá a parte providenciar a intimação
e condução das testemunhas por ela arroladas, salvo se caracterizadas as exceções no §4º do referido artigo de Lei.Intimemse as partes pessoalmente, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso.Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DA
SILVA (OAB 256028/SP), ZULEIDE TAVARES BALTAZAR MASUZZO (OAB 348168/SP)
Processo 1008382-33.2016.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Karolina Gualberto de
Lucena - - Emerson Luiz Gualberto de Lucena - - Lilian Gualberto de Lucena Andrade - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 52
assinalando prazo de 5 dias para cumprimento do quanto determinado, sob pena de desobediência. Comprovado o depósito do
valor, tornem para deliberação do pedido de levantamento parcial para quitação do débito junto ao banco Bradesco. Intime-se. ADV: CARLOS WAGNER GONDIM NERY (OAB 252519/SP)
Processo 1008454-83.2017.8.26.0477 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Anderson Costa de Oliveira
e outro - Providencie, a requerente: Srª S. M. do C., a impressão do Termo de Guarda Definitiva da menor: Y. M. de O., emitido
em seu favor. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1008583-59.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.S. - A.P. Adriana Pedro - Vistos.Ao Ministério Público para parecer concomitante aos autos autuados sob o nº 1008591-36.2015.8.26.0477.
Intime-se. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP), ADRIANA PEDRO (OAB 140570/SP)
Processo 1008591-36.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.S. - R.S.C. Vistos.Abra-se vista conjunta destes e dos autos autuados sob o nº 1008583-59.2015.8.26.0477, ao Ministério Público.Intime-se.
- ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP), ADRIANA PEDRO (OAB 140570/SP), ISMAEL CAMACHO RODRIGUES
(OAB 113594/SP)
Processo 1008661-53.2015.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Larissa da Cunha e Silva - Natasha da Cunha
e Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Concedo o prazo de 15 dias para que a inventariante:1) Adite a
inventariante as primeiras declarações e o plano de partilha para constar o veículo, pois o fato de ter sido alienado no curso
do processo não dispensa a necessidade de sua indicação no acervo, gerando reflexos, inclusive no que concerne ao valor da
causa e ao cálculo das custas e do imposto de transmissão;2) Cumpra o item 1 da decisão de fls. 172.Atendido o item 1 desta
deliberação, remetam-se os autos à Partidoria local para conferência do plano de partilha.Intime-se. - ADV: AMALIA MARIA
DOMMARX CUCCIOLITO (OAB 40153/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 1008710-94.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Alimentos - S.R.C. e outro - Fls. 41/42: o oficio foi expedido
a 39 e AR juntado a fl. 40. A parte poderá diligenciar diretamente à empregadora quanto ao cumprimento. - ADV: PHELIPE
AURIEMA VILELA (OAB 199887/SP)
Processo 1008945-27.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.C.L. - C.P.L. - Vistos.Ciência aos
interessados do ofício de folhas retro.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: FRANKLIN AFONSO
RAMOS (OAB 155776/SP), JEFFERSON JOSE VICTORIANO (OAB 367204/SP)
Processo 1008960-59.2017.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.S. - Vistos.Preliminarmente,
recebo a petição de fls. 20 em aditamento à exordial. Anote-se.Concedo à requerente o benefício da gratuidade judiciária.Com
agasalho na r. cota ministerial retro lançada, indefiro o pedido de fixação dos alimentos avoengos provisórios, mormente pela
impossibilidade de constatação imediata das possibilidades do requerido. Aguarde-se, pois, o contraditório.Designo audiência
de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16 de NOVEMBRO de 2017, às 11H. Proceda-se à citação e intimação
do requerido, com as advertências dos artigos 334 e 344, do Código de Processo Civil, devendo as partes comparecerem
devidamente acompanhadas de seus advogados e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol. Intimese a requerente por meio de seu advogado, via Imprensa Oficial.Na audiência, se não houver acordo, poderá o requerido
contestar, desde que o faça por intermédio de advogado(a), passando-se em seguida, à oitiva das testemunhas e à prolação da
sentença.Dê-se ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTI DE FARIAS (OAB 338616/
SP)
Processo 1009070-29.2015.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.S. - Vistos. Requisite a zelosa serventia, via
CRC-JUD, a certidão de óbito localizada na pesquisa de fls. 61. Com o resultado, tornem para deliberação da citação por edital.
Intime-se. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1009075-80.2017.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - V.S.S. - - C.A.S. - F.P.E.S.P. - Vistos.Tendo em vista
a existência de interesse de incapaz no feito, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, notadamente para que se manifeste
sobre o pedido de alvará para venda do veículo.Sem prejuízo, nomeio Claiton Antônio Selloti para o cargo de inventariante dos
bens deixados pelo falecimento de Antonio dos Santos Selloti, independentemente de compromisso.No prazo de 60 (sessenta)
dias, comprove o inventariante o recolhimento do imposto “causa mortis”, mediante juntada da declaração obtida através de
consulta junto ao Posto Fiscal de Praia Grande, devidamente aprovada pelo órgão fazendário.Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS
MENDES FILHO (OAB 210204/SP), DEBORA LOHNHOFF DOS SANTOS (OAB 243887/SP)
Processo 1009304-40.2017.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - A.J.G.L. - Teor do ato:”Carta precatória disponível no sitema eSAJ, devendo ser distribuída eletronicamente, nos termos
do Comunicado CG nº 2290/2016(após, comprovar distribuição no prazo de 10 dias).” - ADV: ADILSON JOSE DOS SANTOS
(OAB 357724/SP)
Processo 1009334-12.2016.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.E.S.S.F. - Providencie, a requerente: Srª A. C.
E. S. da S. F., a impressão dos Termos de Guardas Definitivas dos menores: L. V. S. F. dos S.; M. S. S. F. dos S. e; A. R. E S. F.,
todos emitidos em seu favor. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1009342-52.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Retificação de Nome - M.J.G.S. - Vistos.Inicialmente, defiro
a gratuidade judiciária. Anote-se.Em prosseguimento, designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 07 de
novembro de 2017, às 14h.Defiro a oitiva das testemunhas arroladas à fls. 75. Na forma do art. 455 do CPC, deverá a parte
providenciar a intimação e condução das testemunhas por ela arroladas, salvo se caracterizadas as exceções no §4º do referido
artigo de Lei.Intimem-se a autora, pessoalmente, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso.Ciência ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: REGIVAN SANTOS CRUZ (OAB 396066/SP), ROSIVAL SANTOS CRUZ (OAB 358498/SP)
Processo 1009383-19.2017.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mercia Sueli Luiz dos Santos
- - Marcia Helena dos Santos Luiz Fernandes - - José Eduardo Luiz e outro - Vistos.Fl. 23/248: defiro. Aguarde-se pelo prazo de
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