8 resultados encontrados para 1009345-76.2021.8.26.0344 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1543 PROCESSO :1009335-32.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Alberto Amaral ADVOGADO : 360898/SP - Carlos Alberto Amaral REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009337-02.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQT
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2119 Pública Estadual com relação ao ITCMD, não havendo manifestação expressa, o processo ficará suspenso até que seja decidida a controvérsia pelo E. Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: PATRICIA DOS SANTOS (OAB 262440/SP) Processo 1008384-04.2022.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obriga�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1796 quando da homologação da partilha. Admissibilidade. Artigo 4º, §7º da Lei Estadual 11.608/2003. RECURSO PROVIDO EM PARTE (grifei)(TJSP, 6ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2076493-91.2017.8.26.0000, rel. Ana Maria Baldy, j. 20.07.2017). E ainda: Inventário - Decisão que indeferiu
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2085 cadastrado junto ao sistema E-saj, que o processo ficará aguardando a manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias úteis e decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP) Processo 1002829-06.2022.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1972 preclusão. Intime-se. Marilia, 03 de agosto de 2022. - ADV: FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP), JOSSIANE APARECIDA ROSA (OAB 431566/SP), CLAUDIA VIEIRA (OAB 440223/SP), ADILSON DE OLIVEIRA LOPES (OAB 145272/SP) Processo 1007421-93.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisã
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1677 Processo 1009297-20.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.E.S.L. - - A.E.S.L. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar o requerido no pagamento da prestação alimentícia à parte autora no valor de 35% dos vencimentos líquidos do requerido, abat
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1800 nova declaração de bens nos termos do artigo 620 do CPC. 7. Após, deverá a inventariante apresentar novo plano de partilha com observância no rol do art. 653, do CPC, com a descrição dos bens arrolados em sua integralidade e, dessa forma, passe a constar da partilha a meação da viúva e a porcentagem