TJSP 10/05/2022 - Pág. 2085 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
2085
cadastrado junto ao sistema E-saj, que o processo ficará aguardando a manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias
úteis e decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP)
Processo 1002829-06.2022.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliane Mercho de Souza - Janete Cleia
Mercho - - Aline Tavares Mercho - - Vitor Tiago Tavares Mercho e outro - Vistos. Para a apreciação do pedido de assistência
judiciária, aguarde-se a resposta do ofício encaminhado ao Banco Santader, por 30 dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA DE SOUZA
SANTOS (OAB 399861/SP)
Processo 1003188-53.2022.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Neusa Caruso Silva - Vistos.
Considerando que a inventariante está em processo de interdição, regularize o advogado a sua procuração, deve a inventariante
ser representada por seu curador. Fls 07. Para o prosseguimento da ação determino que a inventariante junte aos autos as
certidões de óbito dos pais de Divaldo, Maurilio Didié Silva e Catarina Francisco da Silva. Providencie ainda a juntada da
certidão de inexistência de débitos do imóvel perante à Prefeitura Municipal. Deve a inventariante ainda se manifestar se irá
apresentar a Certidão de Homologação de Quitação de Imposto emitida pela Fazenda Pública Estadual com relação ao ITCMD,
não havendo manifestação expressa, o processo ficará suspenso até que seja decidida a controvérsia pelo E. Superior Tribunal
de Justiça. Intime-se. - ADV: ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP)
Processo 1004275-44.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.M.S. - - J.G.M.S. - Deve a parte
autora e seu procurador juntar aos autos o endereço eletrônico E-MAIL para envio do link da audiência VIRTUAL designada para
o dia 12/05/2022, às 14h, NO PRAZO DE 24 HORAS. - ADV: JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP)
Processo 1004643-53.2022.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisabete Luiza Coneglian - Vistos.
Primeiramente, regularize o advogado o cadastro no sistema saj conforme determinado às fls 20/21. Aguarde-se por mais 15
dias úteis e não havendo atendimento acima, arquivem-se os autos, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: LUIZ
ORLANDO CHRISTOFARO OLIVEIRA (OAB 78311/SP)
Processo 1006803-90.2018.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Família - R.A.B. - S.C.M. - Manifeste-se o requerido
sobre às fls 1510/1511. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB
197173/SP), DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB 334508/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB 376654/
SP)
Processo 1007390-10.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Arnaldo Pereira de Souza - Lucimar de
Souza Ferreira - - Luciana de Souza Xavier - - Luis Pereira de Souza - - Arcido Pereira de Souza - - Aparecido Pereira de Souza Vistos. Permaneçam os autos suspensos até o julgamento do Tema 1074 pelo E. Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV:
EUGENIO FRANCISCO DE CAMPOS CARDOSO (OAB 443447/SP)
Processo 1008832-11.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Geni Aragao de Lira - Camila Aragão de
Lira e outro - Vistos. Fls 130/139. Providencie a inventariante a juntada da certidão Homologatória do ITCMD, concedo o prazo
de mais 30 dias, decorrido o prazo nova vista à inventariante. Intime-se. - ADV: JOÃO VÍTOR OLIVEIRA (OAB 453212/SP)
Processo 1008879-82.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucia Conceição Fortunato Estraiotto Laura Cristina Fortunato Pollon e outros - Aguarde-se por mais 15 dias úteis e não havendo o pagamento das custas processuais,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO RUIZ CAVENAGO (OAB 256599/SP)
Processo 1009345-76.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Célia Aparecida Ribeiro - - Jose
Augusto Ribeiro - Maria Regina Ribeiro - Vistos. Permaneçam os autos suspensos até o julgamento do Tema 1074 pelo E.
Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: LARISSA MONTOURO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 343010/SP)
Processo 1010181-49.2021.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M. - M.B.M. - Manifeste-se o requerente sobre às
fls 3435/3491. - ADV: MARIANA CARMANHANI BERTONCINI (OAB 190731/SP), MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO
(OAB 210507/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP)
Processo 1010196-18.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Siraira Oliveira de Araujo Seivalos - Waldir de
Souza Seivalos e outros - Manifeste-se a advogada Dra.Michele Barbosa Felisbino sobre às fls 228/233. - ADV: MICHELE
BARBOSA FELISBINO (OAB 287610/SP), JOSE UILSON MENEZES DOS SANTOS (OAB 91547/SP)
Processo 1011666-84.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Flavia Alvim Mendonça - Remeto
novamente para publicação o despacho de fls 78:”Vistos. INTIME-SE a parte inventariante para prestar contas, no prazo de 05
(cinco) dias, da venda dos veículos Toyota/Etios HB ano 2014/2015 placas EWO3A37, valor de tabela fipe (fls. 26), bem como
do motociclo HONDA /CG 125 FAN, ano 2005/2005, placa DOJ8341, valor de tabela fipe (fls. 28), sobas penas da lei. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.Ciência ao Ministério
Público.” - ADV: JOSEANE GUIMARÃES ROSÁRIO FORIN (OAB 210488/SP)
Processo 1012015-87.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roseli Rodrigues Brandão - Diego
Brandão da Cruz - - Rafael Riquelme Brandão da Cruz - Vistos. Aguarde por mais 30 dias úteis o total cumprimento de fls 142 e
não havendo atendimento acima, arquivem-se os autos. Sem prejuízo do prazo concedido acima, deve a inventariante juntar a
matrícula do imóvel forma completa e sequencial conforme já determinado às fls 142 e fls 110. Intime-se. - ADV: OZIEL BATISTA
DE SOUZA (OAB 381700/SP)
Processo 1014367-18.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Francisco Dantas e outro - Diogo Brunet
Corrêa Britto - O advogado do herdeiro Diogo e Fernanda, Dr.Oziel Batista de Souza de fls.51, encontra-se cadastrado junto
ao sistema E-saj, devendo juntar a certidão de óbito de Fabiano. - ADV: OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP), FÁBIO
MENDES BATISTA (OAB 159457/SP)
Processo 1015230-71.2021.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.L.O. Manifeste-se a exequente quanto aos resultados das pesquisas. - ADV: ANDREA NOVAES TUCUNDUVA (OAB 444807/SP)
Processo 1015556-65.2020.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - João Eudes Guerra da Silva - - Marília Valpeteris
de Campos e outros - Vistos. Remetam-se os autos ao partidor judicial para conferência da últimas declarações de fls. 351/387.
Sem prejuízo, providencie o inventariante a juntada dos documentos determinados em fls. 304/305. Intime -se. - ADV: EDUARDO
AUGUSTO FERRAZ DE ANDRADE (OAB 165265/SP), DANILO PANZUTI BASILE (OAB 324114/SP), LUIZ OTÁVIO MARTINEZ
BERTOLO (OAB 335978/SP)
Processo 1018623-04.2021.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução G.S.F. - F.F. - F.F. - G.S.F. - Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação e documentos apresentados às fls 242/431.
- ADV: EVELYN CRISTINA DE BRITTO SIQUEIRA (OAB 294778/SP), DAIENE BARBUGLIO (OAB 279230/SP)
Processo 1018634-33.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Batista dos Santos - Sueli Batista
Gonçalo de Farias - - Simone Batista Oliveira - - Rosana Batista Gonçalves de Oliveira - - Isabel Batista dos Santos Lima - Moises Batista dos Santos - Adaci Maria dos Santos - O advogado do(a) inventariante Sr.Alexandre de Almeida de fls.226,
encontra-se cadastrado junto ao sistema E-saj, devendo junta ros documentos pessoais da viúva. - ADV: PRISCILA BRAGA
ROSSI (OAB 455309/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º