Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009346-36.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL HERDEIRO : M.T.M. ADVOGADO : 184978/SP - Fernando Fregonezi REQDO : T.C. VARA:5º VARA CÍVEL PROCESSO :1009349-88.2021.8.26.0320 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : H.D.L. ADVOGADO : 202183/SP - Silvana Nunes Felício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1983 de responsabilidade solidária. ARTIGO 7º - Os alvarás deverão ser mantidos em locais visíveis e a disposição da fiscalização. Fica dispensada a fiscalização obrigatória por parte deste Juízo da Infância e da Juventude diante da natureza do evento, com observância de que a fiscalização voluntári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1785 que, à época, a atribuição era do Juízo das Execuções Criminais, não efetuado o pagamento da multa, expeça-se certidão de sentença. 3. Expedida a certidão, oportunamente, certifique-se o número do feito em que a multa está sendo executada. Na sequência, nos termos do §2º do art. 480-A das NSCG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3756 SP) Processo 1006335-62.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - G.O.C. P.M.L. - Vistos. Intime-se o IMESC, via portal eletrônico, requerendo o envio a este Juízo, com urgência, de data para realização da perícia outrora determinada, conforme já requisitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3874 de evitar qualquer transtorno administrativo, reforce-se a cobrança via ofício padrão. Intime-se. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP), ERIKA CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP) Processo 1006589-69.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1911 informe nos autos: (i) se disponibilizou auxiliar de sala à parte autora, (ii) se o profissional fica na sala em tempo integral e (ii) se o aluno compartilha sala com os demais colegas. Intime-se. - ADV: GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO (OAB 272888/SP) Processo 1002310-74.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1007273

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1594 Francisco De Assis Passos De Oliveira - Intime-se a defesa para apresentação de Contrarrazões de Apelação no prazo legal. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2022 Processo 0009161-54.2017.8.26.0320 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1843 corrigir erro material contido na decisão de fls. 752/753, na qual constou a suspensão da cobrança das custas processuais em razão de gratuidade concedida nos autos. Saliente-se que, melhor analisando o feito, não localizei pedido de justiça gratuita em nome do réu Matheus Ferrarezi. Portanto, cancelo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1958 o exposto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Custas ex lege. Deixo de arbitrar honorários advocatícios ante à natureza da demanda. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1362 ocorrido o mesmo fato em outros processos; dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que informe se os processos poderiam ser apenas apensados. Após, tornem conclusos. Limeira, 26 de janeiro de 2022. - ADV: DONIZETE DE OLIVEIRA (OAB 436248/SP), LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP) Processo