Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2008 monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde os respectivos desembolsos e acrescidos de juros de mora à razão de 1% ao mês, a partir da citação. Sucumbente, condeno o requerido nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1417 menor. Trata-se de fato superveniente que antecipa a capacidade civil plena, desse modo, o requerente tornou-se hábil para a prática de todos os atos da vida civil. Portanto, não mais subsiste razão para negativa do levantamento dos valores depositados nos autos. Pelo exposto, defiro o pedido de fls. 125. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1095 Deste modo, considerado o parâmetro adotado e o contexto aferido, pese a máxima vênia e respeito do douto entendimento diverso, indeferida a gratuidade. Faculto à parte autora o recolhimento no prazo de 15 dias, inclusive, se o caso, mediante prévio requerimento expresso, de forma parcelada como autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1529 correspondência a funcionário responsável pelo recebimento da correspondência (art. 248, §2º, do CPC), como ocorreu no presente caso (fls. 41). Portanto, válida a citação efetivada por correio, o termo inicial para apresentação de resposta é a data da realização da audiência de tentativa de concil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 961 requerida, o qual foi dado provimento em parte ao recurso. O recuso especial interposto foi negado seguimento. Da decisão denegatória foi interposto agravo interno o qual foi negado provimento. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a parte exequente a apresentar cálculo atualizado do débito, nos termos do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2528 videoconferência, intime-se a parte autora, através de seu patrono, para, NO PRAZO DE 05 DIAS, indicar seus e-mails pessoais e, intime-se o réu, pessoalmente (para indicar seu e-mail e WhatsApp), afim que de seja enviado o link para acesso à reunião virtual. Com o link deverá ser encaminhado também o li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1627 folha de pagamento, determinou a realização de perícia grafotécnica - Documento apresentado pelo banco agravante - Atribuído ao banco-réu o custeio da perícia grafotécnica - IRRESIGNAÇÃO - Conhecimento do recurso - Inteligência do art. 1015, incisos VI e XI do CPC - Relação entre cliente e instituiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1148 porém, mediante contracautela de caução. A invalidade do contrato implica como efeito o retorno ao statu quo ante. Deste modo, por um lado, como efeito deve ser operada a cessação dos descontos no benefício previdenciário da parte autora como medida de prevenção do periculum in mora por sucessivos de