Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 REQTE : Fabio Nunes Santos ADVOGADO : 276781/SP - Fabio Nunes Santos REQDO : Cooperativa Habitacional Villa Dora VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009348-48.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Helton Zanetti dos Santos ADVOGADO : 269202/SP - Fernando Cesar Pereira Junior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2506 referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Cadastre-se a movimentação nº 80727 no sistema SAJ para fins de controle, estatística e acompanhamento do presente feito. Intime-se. - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Advs: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Elisabeth Trugl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1719 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2513 Processo 1009041-94.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Luciano Cassola de Almeida - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - À vista do comprovante de rendimentos de f. 47, superior ao mínimo apurado pelo DIEESE, indefiro a gratuidade j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2699 Santos Farias - - Magali Ribeiro de Oliveira - - Mauro de Toledo - Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 1005976-91.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2045 Pio - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2699 Santos Farias - - Magali Ribeiro de Oliveira - - Mauro de Toledo - Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 1005976-91.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1922 Processo 1008021-68.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - James Alberto Domingues - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2406 do servidor, e tampouco integrará a base de cálculo para sua aposentadoria. Haveria verdadeiro locupletamento ilícito do Estado. Ao caso, aplica-se o art. 8º, § 1º, item 8, LCE 1.012/2007. A Fazenda repele o raciocínio, agarrando-se na abrangência do quanto decidido no Tema 163 do Supremo Tribunal Fe