Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 ADVOGADO : 327557/SP - Luiz Mario Martini REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009342-63.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Manoel Plaça ADVOGADO : 327557/SP - Luiz Mario Martini REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1714 IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1640 Prefeitura Municipal de Marilia - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2285 ANÁLOGOS. SENTENÇA REFORMADA NO PONTO. RECURSO DO AUTOR PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2005 de declaração, porque tempestivos.Rejeito os embargos, porque ausente contradição, omissão, obscuridade ou ambiguidade a ser sanada por esta via. Deverá a sentença de fls. 266/270 permanecer tal como lançada, salvo se modificada pelas Superiores Instâncias, através das vias recursais apropriadas.Aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2016 Processo 1008368-31.2014.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Eduardo Nélson Canil Reple e outro - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1738 LUÍS RUI (OAB 325247/SP) Processo 1009292-37.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogério Donizete Teixeira Oliveira - 1. Tratando-se de tutela de urgência para o fim de revisão dos adicionais de tempo de serviço, o objeto do pedido subsume-se a “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1889 CABELLO (OAB 207330/SP), OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 1006626-97.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valter Lúcio Gasparelo Júnior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1889 CABELLO (OAB 207330/SP), OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 1006626-97.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valter Lúcio Gasparelo Júnior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1711 Paulo - Recorrido: Ivanildo Antonio Macanhan - Trata-se de recurso extraordinário interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra acórdão proferido pela 2ª Turma Cível deste Colégio Recursal, objetivando a aplicação da Lei 11.960/2009 no que se refere ao cálculo de juros de mora e/ou corr