Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 993 OLIVEIRA (OAB 125063/SP) Processo 1009353-08.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - R.C.P. - I.B.C. e outro - 1. Fls. 381/382, 384/386 e cota do MP de fls. 391 : Ciente. 2. Por ora, acolho a cota ministerial para determinar que as visitas, tenham início na forma como sugerida pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 901 pediram Divórcio Consensual em face de haverem preenchido os requisitos legais. É o relatório. D E C I D O O requerimento satisfaz as exigências do art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 66. PELO EXPOSTO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 755 Vistos. Sobre a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, o entendimento jurisprudencial firmou-se no sentido de que as matérias passíveis de serem alegadas não se limitam somente às questões de ordem pública (condições da ação), mas também os fatos modificativos ou extintivos do direito do exeqüente, desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1015 - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: MARIA SOCORRO FELISARDO (OAB 142363/SP), RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP), FABRINA CARBONARI (OAB 257635/SP), JOÃO JOSÉ DELBONI (OAB 155316/ SP) Processo 1007438-55.2013.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1281 FELIS ALVES (OAB 374388/SP), ERICA FERNANDA DE LEMOS LIMA MOREIRA (OAB 376614/SP), DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP) Processo 1007937-29.2019.8.26.0309 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Maria Valdete Novello Rasera - - Viviane Rasera - - Ricardo Rasera - - Rodrigo Rasera - - Marta Gi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1379 Kevin Giuli França - - Adriana de Giuli - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias conforme requerido às fls. 63. Int. - ADV: WELLINGTON FERREIRA (OAB 361962/SP) Processo 1008282-05.2013.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - João Paulo Checchinato Ribeiro - Tania Sueli Checchinato - Vistos. Ciente da cota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1140 somente para a partilha de bens, tendo em vista o acordo de fls. 65/66, homologado a fls. 73/74. 2. Em relação aos alimentos não pagos pelo genitor, deverá o alimentante postular o que de direito em incidente de execução autônomo, distribuído por dependência a este feito. 3. No prazo de 10 dias, esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2455 Processo 1002114-11.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - I.S.P.R.O. - G.A.M.F. - C.V.C.F. - Vistos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 162/164: recebo os embargos de declaração e os julgo procedentes. Destarte, em relação às alegadas ilegalidades que teriam sido perpetradas pelo invent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1186 e intime-se o requerido, ficando o mesmo advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, que passará a fluir a partir da audiência designada, se nela não houver acordo, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 955 Processo 1002974-17.2015.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco - G.M.B. - Providenciar o comparecimento da autora em Cartório para regularização (assinatura) do Termo de Guarda Definitiva. - ADV: ROSELI LOURENCON NADALIN (OAB 257746/SP) Processo 1003434-04.2015