Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1098 tomara conhecimento do fato. No que tange às custas processuais, remeto à parte ao fato de que o incidente de habitação de crédito em inventário é procedimento não contencioso e, portanto, facultativo para o credor, que poderia valer-se das vias ordinárias para discussão de seu crédito. Desta fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1074 dos alimentos em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo em 50% dos rendimentos do autor. Pois bem, apresente a requerente a cópia do título em que fixados os alimentos acerca dos quais é pretendida a REVISÃO. Anoto que se trata de medida administrativa e que deverá ser postulada pela parte interessad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1528 rendimentos do requerido, fixo-os em ½ (meio) salário mínimo federal vigente por mês, em caso de desemprego ou inexistência de vínculo empregatício, ou 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos (bruto descontado INSS, IR e contribuição sindical, sendo que incidem sobre 13º salário, f�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1256 ao MP e em seguida, conclusos. Int. - ADV: ROSICLÉIA ABREU DA SILVA (OAB 182023/SP), ANGELICA FERLINI (OAB 348798/ SP) Processo 1008114-61.2017.8.26.0309 - Sobrepartilha - Levantamento de Valor - Rita de Cassia Bueno - - Dorival Benedito Bueno - Regularizado o termo de doação (fls. 123). 1- HOMOLOGO, para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 895 cadernetas de poupança e fundos de investimento, desde que não ultrapassem 500 ORTN, e não existam na sucessão outros bens sujeitos a inventário.As primeiras três importâncias elencadas são pagas prioritariamente aos dependentes (entenda-se pessoas habilitadas como beneficiárias perante a Previdência So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 883 autora, representada por sua genitora, a fim de que compareçam à audiência ora designada acompanhados de seus advogados, ficando certo que se, não alcançada a composição, as partes sairão intimadas para audiência de instrução de julgamento, para a qual deverão se fazer acompanhar de suas testemunhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 780 Processo 1008531-19.2014.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.C. - VISTOS. SAMUEL ALVES CRUZ ajuizou a presente Ação de Interdição em face de ARLINDO BINOTTO. O requerente, na qualidade de sacerdote, alegou que o interditando é também sacerdote e está sob seus cuidados, pois tem 87 ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1284 advogados e parte ré. O silêncio será interpretado como desistência da mediação neste momento processual. 6. Havendo interesse de ambas as partes pela realização da mediação virtual, fica À SERVENTIA determinado que envie o feito ao CEJUSC para a realização do ato. Ficam cientes as partes de que no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1273 autos ao Cartório Distribuidor, para redistribuição àquele Juízo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DANIELA SOUBIHE BRETERNITZ (OAB 186048/SP) Processo 1008198-28.2018.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1042110-61.2018 - 10ª Vara da Família e Sucessões Foro Central Cível) - M.I.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 846 ao requerido das fotos juntadas pela autora às fls. 80, 82, 84, 86 e 88, bem como da petição e documento de fls. 95/97, devendo sobre eles se manifestar o requerido, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Fls. 94: defiro a expedição do ofício requerido, providenciando a Serventia. Intime-se. - AD