8 resultados encontrados para 1009371-40.2022.8.26.0344 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mônica Coelho Tomazela ADVOGADO : 440530/SP - Tainara Vieira dos Santos REQDO : TIM S A VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009361-93.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gabriela Belizario Munhoz ADVOGADO : 376532/SP - Andre Francisco da Silva REQDO : Co
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2176 se podendo verificar, prima facie, o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação em detrimento da parte autora da ação. Deve prevalecer, ao menos por ora, a presunção de legitimidade, legalidade e veracidade do ato administrativo combatido. Ressalva-se a possibilidade de reanálise do pleito de c
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1677 até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassad
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2211 de não encaminhamento à participação em sala virtual e remessa dos autos ao julgamento de forma virtual pelo Colegiado.O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Andre Luis Cateli Rosa (OAB: 232389/SP) Nº 1007937-16.2022.8.26.0344 - Processo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2380 Joaquim dos Santos - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. Em nada sendo requerido pelas partes em sede de instrução, esta considerar-se-á encerrada. Intime-se. ADV: ROSANGELA GARCIA DE GOES (OAB 135794/SP) Processo 1005
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2553 da ação elaborar novos cálculos, de acordo com os critérios aqui estabelecidos ou outros que venham a ser determinados por força do julgamento de eventual recurso a ser interposto. Outrossim, determino à FAZENDA requerida que cesse imediatamente os descontos efetuados a título de retenção de imposto
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2092 Estado de São Paulo com o ressarcimento de custas e despesas processuais incorridas pela parte impetrante, mas sem verba honorária (artigo 25 da Lei Federal nº 12.016/2.009, c/c a Súmula nº 512 do C. STF). Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 14, §1º, da Lei Federal nº 12.016/2.009. P.R