20 resultados encontrados para 1009381-05.2016.8.26.0309 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 Reexame Necessário 1020421-73.2016.8.26.0053 À Des. Teresa Ramos Marques Apelação 1002012-23.2015.8.26.0073 1002044-28.2016.8.26.0482 1003823-16.2016.8.26.0224 1009908-93.2015.8.26.0566 1012632-23.2016.8.26.0053 1015858-36.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1000047-32.2015.8.26.0292 1037815-30.2015.8.26.0053 Reexame Ne
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 PROCESSO :1009442-60.2016.8.26.0309 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Evandro Moraes Adas ADVOGADO : 195318/SP - Evandro Moraes Adas VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009405-33.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Colégio Trevo S/s Ltda ADVOGADO : 344484/SP - Isabella Freitas F
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 249 Gratuita); Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público); 1003030-16.2015.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1240 acima visto, não há.O mais é questão a ser objeto de exame oportuno, depois do regular contraditório.Ante o exposto, e com fundamento no artigo 151, V, CTN, defiro o pedido de tutela de urgência, para suspender a exigibilidade do débito de IPVA do exercício de 2017 originado do veículo automotor de pl
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1122 - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), CINTIA XAVIER DA CRUZ FRANÇA SANTOS (OAB 253223/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1000737-05.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Cintia Xavier da Cruz Fra
TJSP 09/09/2016 - Pág. 1357 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1357 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator Jarbas Gomes Embargte: Ariana de Jesus Manzoni (Justiça Gratuita) - Embargdo: Secretário de Saúde do Município de Mauá - Interessado: Prefeitura Municipal de Mauá - Advogado: Reynaldo Torres Junior (OAB: 115970/SP) - A
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1119 ao IMESC. II. Fls. 282/286: não cabe a este magistrado o exame da petição recursal, que é de competência exclusiva da E. Superior Instância, estando os autos com este juízo monocrático apenas para cumprir a ordem de fls. 272. De se anotar que, por força de fls. 272, não pode este juízo determinar a re
TJSP 11/10/2016 - Pág. 2264 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 2264 À EXECUÇÃO – TÍTULO JUDICIAL. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE PERMITE AFERIR, COM A CERTEZA NECESSÁRIA QUE ENTRE A DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA R. SENTENÇA E A PETIÇÃO DE CITAÇÃO PARA INICIAR A FASE DE CUMPRIMENTO NÃO TRANSCORREU MAIS DE 5 (CINCO) ANOS. S
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 932 previsão legal de intimação pessoal ou por mandado.Fls. 444, defiro se em termos, providenciando-se o necessário, conforme o caso.Fls. 439: aguarde-se a vinda do laudo, 30 dias.Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), JESSICA FERNANDA DE MELLO (OAB 350125/SP) Proces
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1280 Fornecimento de Medicamentos - Alfredo José Blumel - - Conceição Aparecida Ozana Blumel - Município de Jundiaí - - Fundação Municipal de Ação Social - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme