Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2150 processo legal, no âmbito administrativo, haja vista que lhe foi dada oportunidade para exercício do direito de defesa.Nesse sentido, constatada e provada a infração, lavrado o auto e observado o devido contraditório, não há que se falar em negativa de existência de débito, pois o débito a que o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2150 processo legal, no âmbito administrativo, haja vista que lhe foi dada oportunidade para exercício do direito de defesa.Nesse sentido, constatada e provada a infração, lavrado o auto e observado o devido contraditório, não há que se falar em negativa de existência de débito, pois o débito a que o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Vanderlei Cardoso ADVOGADO : 331494/SP - Marcos Batalha Junior REQDO : NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009381-14.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Alexandre Batalha ADVOGADO : 269678/SP - Tatiane Aparecida dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2780 Anote-se.2 - Depreque-se a citação, com prazo de 30 dias para defesa.Intime-se. - ADV: REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP) Processo 1002025-26.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Cléber Francisco Simão - Juiz(a) de Direito: Dr(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2780 Anote-se.2 - Depreque-se a citação, com prazo de 30 dias para defesa.Intime-se. - ADV: REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP) Processo 1002025-26.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Cléber Francisco Simão - Juiz(a) de Direito: Dr(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2148 Processo 1007551-37.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Antonio Carlos Pinto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2501 (OAB 308459/SP) Processo 1006761-53.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liberação de Veículo Apreendido - Ari Carvalho da Silva - O autor não traz aos autos um único documento a comprovar a apreensão do veículo. Assim, mantenho a decisão de fls. 14. - ADV: ADILSON SERGIO GUIMARAES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1818 Nº 0001938-54.2014.8.26.0191/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ferraz de Vasconcelos - Embargante: Andrea Rodrigues de Oliveira Araújo - Embargado: Banco Itaucard S.A. - PUBLICAÇÃO EX-OFFICIO-O recorrido (BANCO ITAUCARD S/A) deverá apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1653 EVANGELISTA - Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) - Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) - Advogado: Alcides Dias Correa Neto (OAB: 345348/SP) 124 - 1003048-67.2015.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Érica Marcelina Cruz - Recorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1607 DESPACHO Nº 0006793-13.2013.8.26.0191 - Processo Físico - Recurso Inominado - Poá - Recorrente: Mrv Engenharia e Participações S/A - Recorrido: FERNANDO ARMENDRO BROMBERG - Vistos. Em razão da r. decisão proferida pelo Min. Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial