13 resultados encontrados para 1009395-44.2017.8.26.0344 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009608-50.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Paulo Donizete Ribeiro ADVOGADO : 203697/SP - Luis Renato Santos Cibantos REQDO : Uilson Roberto Pereira VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009609-35.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : H.P.N.S. ADVOGADO : 321120/SP
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1708 Oliviera - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Caio Rodrigues e outros - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Advogado: Carlos Campanari (OAB: 280761/SP) 1009094-97.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Gilberto Ferreira da Rocha R
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1452 RELAÇÃO Nº 0077/2018 Processo 0012366-19.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sérgio Tsuyoshi Sato - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos.Ao requerente para contra
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1452 RELAÇÃO Nº 0077/2018 Processo 0012366-19.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sérgio Tsuyoshi Sato - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos.Ao requerente para contra
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1370 103394/SP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP) Processo 1008284-25.2017.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Raul Brandão Mingorance - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Tutela de Urgência, proposta pela DEFENSORIA PÚBL
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1788 por parte da requerida, deverá o requerente apresentar os cálculos dos valores que pretende executar, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, esclarecendo que os valores dos benefícios podem ser consultados por meio dos h
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1453 LILIAN VIEIRA (OAB 276428/SP) Processo 1007833-97.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Elídio Laureano Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isto posto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1711 Processo 0005885-06.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Manoel Donisete de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de CONDENAR o MUNICÍ
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1641 o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se o Município de Marília, mediante mandado, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (O
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1604 AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E CONSEQUENTE FIXAÇÃO DE MULTA. URGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA MATERIAL. OBSERVÂNCIA QUANTO À ORDEM DE PREFERÊNCIA ATRIBUÍDA PELO PODER PÚBLICO. SENTENÇA MANTIDA. (Para eventual in