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1009397-14.2017.8.26.0344

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Processos encontrados


TJSP 12/06/2017 - Pág. 717 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009608-50.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Paulo Donizete Ribeiro ADVOGADO : 203697/SP - Luis Renato Santos Cibantos REQDO : Uilson Roberto Pereira VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009609-35.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : H.P.N.S. ADVOGADO : 321120/SP

TJSP 06/11/2018 - Pág. 1560 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1560 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível - Rua Lourival Freire, 120 - Sala de audiências da 1ª Vara Cível - Marília-SP ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), NA RUA LOURIVAL FREIRE

TJSP 27/06/2017 - Pág. 1370 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1370 103394/SP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP) Processo 1008284-25.2017.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Raul Brandão Mingorance - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Tutela de Urgência, proposta pela DEFENSORIA PÚBL

TJSP 22/11/2018 - Pág. 3500 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3500 DOS JUROS APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.960/09; E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E). ÍNDICES FIXADOS EM CONFORMIDADE COM O QUE FOI DECIDIDO PELO STF, NO RE 870.947/SE (TEMA 810). DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PRODUZ EFEIT

TJSP 30/01/2019 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2016 Processo 1008368-31.2014.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Eduardo Nélson Canil Reple e outro - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo d

TJSP 02/07/2019 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2008 manifestação, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: ANGELICA MORENO PEREIRA SAMPAIO (OAB 244575/ SP), RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 0006505-81.2019.8.26.0344 (processo principal 1009397-14.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de i

TJSP 07/06/2018 - Pág. 1669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1669 se. - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP) Processo 1008069-83.2016.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Adriana Maria Avelino Lopes FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adriana Maria Avelino Lopes - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, exp

TJSP 18/10/2019 - Pág. 1758 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1758 - Portanto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 07. Intime-se o requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos

TJSP 27/11/2017 - Pág. 1789 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1789 Giandon da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da controvérsia, para o fim de determinar ao MUNICÍPIO DE MARÍLIA a repetição de indébito, em favor de CÁSSIA

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