Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 644 1008316-93.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008316-93.2018.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 644 1008316-93.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008316-93.2018.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 923 1009378-45.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 923 1009378-45.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1762 Prefeitura do Município de Carapicuíba - Apelado: Ministério Público do Est. de Sp - Apelado: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 678 de que a taxa de mortalidade decorrente de traqueostomia é menor que 1%, e mais, que a ocorrência de hemorragia no pósoperatório imediato é de 3,7% (porcentagens aparentemente baixas (fls. 467); considerando ainda a afirmação de que lacerações, sangramentos e pneumotórax podem ocorrer, pois são complicações inerent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1198 ao réu, determinando-se a adoção das providências necessárias para a manutenção do valor nominal dos proventos percebidos pela parte autora, sem redução por conta da expedição do “Ato Normativo n. 001/2019”, com observação de que eventuais descontos feitos a tal título deverão ser restituídos, em execução, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1127 presente medida socioeducativa, nos termos do art. 45, § 2º, da Lei 12.594/2012. 3- À defensora nomeada, arbitro honorários nos termos do Convênio Defensoria/OAB em vigor. Com o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão. 4- No mais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 5- P.R.I. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1395 dependem do cartório. - ADV: CASSIANO RICARDO PALMERINI (OAB 203400/SP) Processo 1500456-60.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Crimark Propriedade Industrial Ss - Fls. 168/182: ciência ao executado. - ADV: REGIANE SCOCO LAURÁDIO (OAB 211851/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1596 310759/SP) (Procurador) - Hermano Almeida Leitao (OAB: 91910/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1009397-51.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundi