TJSP 08/09/2020 - Pág. 1596 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
1596
310759/SP) (Procurador) - Hermano Almeida Leitao (OAB: 91910/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1009397-51.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: Iprejun
- Instituto de Previdência de Jundiaí - Apelada: Sueli de Fátima Almeida Momesso - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Samara Luna Santos
(OAB: 310759/SP) (Procurador) - Hermano Almeida Leitao (OAB: 91910/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1009897-85.2017.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: IBG - Indústria Brasileira
de Gases Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Americana - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Patrícia Helena Botteon da
Silva (OAB: 170613/SP) (Procurador) - Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 1010202-04.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: Diretor
Presidente do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (iprejun) - Apelada: Silvia Maria Galao Tarricone - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP) (Procurador) - Fábio Marcussi (OAB: 236361/SP) - Vitor Marcussi (OAB:
301415/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1010244-70.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Ubirajara Tavares do Amaral
(Justiça Gratuita) - Apelante: Eliane França da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelante: Noemia Aparecida Marchi - Apelante: Rafael
D’ Abronzo Quaresma - Apelante: Raomi Freitas Trevisam - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Gustavo Ferreira Zorowich (OAB:
322824/SP) - Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador) - Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1010721-76.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: Iprejun Instituto de Previdência de Jundiaí - Apelada: Elizeth Cristina da Silva Ragazzo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Samara Luna Santos (OAB:
310759/SP) (Procurador) - Hermano Almeida Leitao (OAB: 91910/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011230-87.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelante:
Wal Mart Brasil Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB: 25227D/PE) - Ivo de
Oliveira Lima (OAB: 351436/SP) - Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011385-10.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: Iprejun Instituto de Previdência de Jundiaí - Apelada: Sonia Regina Andreotti D’angieri - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP)
(Procurador) - Flávia Nery Feodrippe de Sousa Breitschaft (OAB: 164169/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011678-43.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Ozéias
José de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1012794-60.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Pedro Emerson Daniel
(Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiai - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP) - Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/
SP) (Procurador) - Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) (Procurador) - Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1013147-87.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Dicol
Comércio de Combustíveis Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Botós da Silva Neves (OAB:
143373/SP) - Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP) - Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador) - Marcela
Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1013292-35.2018.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Nelson Batista de
Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP) - Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655/SP)
(Procurador) - Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º