Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008794-08.2017.8.26.0451 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : Y.V.M. ADVOGADO : 275068/SP - Ulisses Antonio Barroso de Moura REQDO : L.J.M. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0000454-35.1993.8.26.0451 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3212 observando-se o teor da decisão de fls. 295 no tocante à intimação das testemunhas. Int. - ADV: ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP), ADRIANO MELLEGA (OAB 187942/SP), REINALDO ENOC FUENTES (OAB 62029/SP) Processo 1006210-31.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 3076 e outros - Vistos.Cuida-se de pedido de levantamento de valores depositados em conta de titularidade da “de cujus” Lucy de Campos Balmer junto ao Banco do Brasil e Banco Santander.Está comprovada nos autos a condição de herdeiros dos requerentes, viúvo e filhos da falecida (fls. 09/13).Diante do exposto, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3000 Manifeste-se a requerente sobre a petição e documentos.Após, ao MP.Int. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP), RENATA BARROS FEFIN (OAB 253441/SP), LUIZ GUSTAVO ARRUDA SILVA (OAB 376152/SP) Processo 1005008-19.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - União

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3051 das disposições supra, deverá o Cartório intimar o inventariante, independentemente de novo despacho, para suprir a falta em 30 (trinta) dias.6 Cumpridos os itens acima, e desde que não tenha havido impugnação às primeiras declarações, deverá ser apresentado o plano de partilha pelo inventariante, em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3088 Aurélio Rodrigues Santos - Vistos.Homologo o pedido de desistência (fls. 112/113) da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.Fls.116: Atenda-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.PIC - ADV: DOUGLAS BARRINOVO JAC�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3823 conta relativa ao FGTS (e do PIS), para garantir o pagamento de débitos alimentares (AgRg no RMS 34.708/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 11/10/2011, DJe 19/10/2011).Assim, defiro a penhora. Oficie-se a CEF, determinando o imediato bloqueio do saldo informado, pelo ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3823 conta relativa ao FGTS (e do PIS), para garantir o pagamento de débitos alimentares (AgRg no RMS 34.708/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 11/10/2011, DJe 19/10/2011).Assim, defiro a penhora. Oficie-se a CEF, determinando o imediato bloqueio do saldo informado, pelo ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3082 ADV: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP), MARIANA RIZZO DE ANDRADE (OAB 217661/SP) Processo 1008507-45.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Alimentos - M.A. - R.A. e outros - Vistos.1) O pedido de devolução dos valores descontados não merece acolhida.2) A liminar foi deferida em maio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3707 petição inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: MAYRA ESTEVES DE MOURA (OAB 337313/SP) Processo 1002415-51.2017.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.R. - E.J.R. - Vistos. Feitas as necessárias anotações, ar