TJSP 11/06/2018 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2592
3000
Manifeste-se a requerente sobre a petição e documentos.Após, ao MP.Int. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB
276313/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP), RENATA BARROS FEFIN (OAB 253441/SP), LUIZ GUSTAVO
ARRUDA SILVA (OAB 376152/SP)
Processo 1005008-19.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - J.R.M. - A.C.C.P. e outros
- Vistos.Fls. 48: Cite-se as requeridas Amanda e Samara nos endereços de fls .42/44.Int. - ADV: ERIKA FABIANA VIANNA
MANOLE (OAB 150969/SP), ALEXANDRE OMETTO FURLAN SILVA (OAB 359785/SP)
Processo 1005075-81.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.M.S. - R.R.S. - Vistos.Manifeste-se o
exequente sobre a Cota do MP de fls. 46.Int. - ADV: MAYARA JANAINA BERTOLINO (OAB 317564/SP)
Processo 1005192-09.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Fixação - J.A.M. e outro - G.S.M. - Até a presente data
o procurador da parte autora não comprovou nos autos a distribuição da carta precatória (ato ordinatório: fls. 71) . Manifeste-se.
- ADV: ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP)
Processo 1005196-12.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.S. - L.G.S. - Vistos.Homologo,
para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 58/59), extinguindo o processo, com resolução
do mérito, com base no art. 487, III, “b” do CPC. Oficie-se à empregadora para descontos dos alimentos, conforme pactuado.
Transitada em julgado, arquivem-se.P.I.C. - ADV: FERNANDA GALDI GENEROSO (OAB 393251/SP)
Processo 1005227-32.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.W. - I.A.W. - Vistos.Fls. 289/310:
Ciente da interposição do Agravo. Respeitadas as considerações da agravante, entendo não ser o caso de exercer juízo de
retratação.No mais, aguarde-se eventual decurso de prazo da decisão de fls. 311.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JENNIFER FRANCIELLY RAMOS (OAB 386328/SP), RODRIGO CARDOSO
LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 300539/SP)
Processo 1005290-57.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - B.A.G.M. - F.A.G. - Vistos.Fls. 53: Adite-se o
mandado para citação da requerida, no endereço informado.Intime-se. - ADV: GRAZIELA ALESSANDRA GRILLO (OAB 379111/
SP)
Processo 1005690-71.2018.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.C. - - F.A.C. - Vistos.Fls. 33: Homologo a
desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado.Cumpra-se o quanto mais determinado na sentença de fls.
27.Int. - ADV: CÁSSIO HELLMEISTER CAPELLARI (OAB 176144/SP)
Processo 1005875-12.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.P.A. - J.A.L. - Vistos.Fls. 42 : Concedo o prazo
de 90 (noventa ) dias como requerido. Decorrido o prazo sem manifestação, abra-se vista ao MP.Int. - ADV: GABRIELA DE
MATTOS FRACETO (OAB 401635/SP)
Processo 1006280-48.2018.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.G.F. - - A.C.B.G. - Vistos.Homologo, para
que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 01/09) e decreto o divórcio do casal, que se regerá pelas
cláusulas e condições pactuados, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, com base no art. 487, III, “b”, do CPC.
Uma vez que as partes desistiram do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se mandado de averbação.
Pagas eventuais custas, arquivem-se.P.I.C. - ADV: PAULO EMILIO GALDI (OAB 150320/SP)
Processo 1006323-82.2018.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução D.R.S. e outros - R.M.O. - Vistos.Fls. 32/53: Recebo como emenda à inicial, anotando-se.Junte o requerente Certidão de
Inexistência de Dependentes junto ao INSS.Int. - ADV: JOÃO JOSE CORREA SIGNORETTI (OAB 305041/SP)
Processo 1006730-59.2016.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Corina Aparecida Camilo Araújo - Renato dos
Santos Araújo - Vistos.Intime-se a inventariante, pessoalmente, para que providencie o constante na certidão de fls. 141, em 15
dias.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: FABIO
SIGMAR BORTOLETTO (OAB 237736/SP), NEUSA MARIA SABBADOTTO (OAB 86729/SP)
Processo 1007634-45.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.C.C. - B.A.P.C. e outro - Fls
148: Ficam as partes intimadas a comparecerem no CRAB (CENTRO DE REFERÊNCIA A ATENÇÃO BÁSICA) RUA GUSTAVO
ADOLFO FRANCO BUENO, S/N, CECAP PIRACICABA/SP, no dia 22/06/2018, às 9:00 horas, para realização da perícia de
Investigação de Paternidade. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RITA DE CÁSSIA
ITÁLIA RAFAEL SEBBENN (OAB 154140/SP)
Processo 1007675-75.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.J.S. - M.N.S. e outro - Vistos.Fls.
21/22: Concedo o prazo de 30 dias como requerido.Decorrido o prazo sem manifestação, abra-se nova vista ao MP.Int. - ADV:
ROGERIO ROMERO (OAB 258841/SP)
Processo 1008586-87.2018.8.26.0451 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Maria Idalina Rossini Pompermayer Correa de Andrade - Dario Correa de Andrade - Desta forma, com fundamento no art. 736
do CPC, defiro o pedido inicial e determino o registro e o cumprimento do referido testamento, nomeando como testamenteira
a requerente, que deverá firmar o competente termo.Depois de registrado o testamento, oficie-se ao Posto Fiscal local
encaminhando cópia do mesmo, bem como do parecer do M.P. e desta sentença, arquivando-se os autos em seguida. - ADV:
ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 1008793-86.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S.R. - V.R. - Vistos.Apense-se estes aos autos
principais, trasladando-se cópia da reconvenção e prosseguindo-se naqueles autos. Intime-se. - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO
(OAB 241083/SP)
Processo 1008877-87.2018.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.P.G. - - C.M.S.G. - Vistos.As partes pretendem o
estabelecimento da guarda compartilhada. Todavia, não informaram qual será o domicílio de referência, tampouco as atribuições
do pai e da mãe, a forma de repartição das despesas e os períodos de convivência, também não estabeleceram o regime de
visitas, o que é necessário.Assim, em que pese a manifestação do Ministério Público, deve a petição inicial ser aditada, no
prazo legal, sob pena de indeferimento.Intime-se. - ADV: JULIANA POLESI (OAB 281268/SP)
Processo 1008966-13.2018.8.26.0451 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - V.T.J. - - D.C.S.J. - Vistos.
Emende a requerente a inicial, em 15 dias, nos termos da Cota do MP de fls. 14, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Intime-se. - ADV: MARIA MADALENA TRICANICO C SILVEIRA (OAB 116095/SP)
Processo 1009126-38.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.H.M. - L.M.M. e outro Vistos.Regularize a requerente a representação processual, vez que a petição inicial foi assinada digitalmente por advogada
diversa do instrumento de mandato de fls. 10.Intime-se. - ADV: LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES (OAB 112691/SP)
Processo 1009289-86.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.J.G. - D.J.G. - FLS. 375/376:
Manifeste-se a parte autora. - ADV: ROSANA APARECIDA CHIODI (OAB 113846/SP), TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP),
ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB 413608/SP)
Processo 1009400-36.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - V.J.M. - N.L. - Vistos.Fl. 149/150: A intimação de
fl. 128 é válida, estando a requerida presumidamente intimada para comparecer à audiência designada, nos termos do artigo
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