Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1571 (OAB: 116180/SP); Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP); Agravada: Miriam Magda Vegnaduzzi; Advogado: Daniel Alberto de Alécio (OAB: 300762/SP) 2085899-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2014 SP); Advogado: João Albano Cardeal (OAB: 323843/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 4000 Processo 1009422-10.2022.8.26.0196 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Julimar da Silva Rodrigues - Vistos. Processo em ordem. 1. Pretende-se a concessão da medida de segurança liminarmente para que seja determinada a suspensão imediata do processo de cassação de mandato perante a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3884 (OAB: 346899/SP) - Jose Teixeira Junior (OAB: 16130/SP) - Rodrigo Bianchi das Neves (OAB: 166707/SP) - Carina Polidoro (OAB: 218084/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 DESPACHO Nº 2085956-81.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3766 SP), HELÉCIO FACHINE BARBOSA (OAB 420587/SP) Processo 1010396-47.2022.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Francisco Faria da Silva - Contestação apresentada tempestivamente. Manifeste-se o autor em sede de réplica (impugnação). Prazo l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3885 Mandado de Segurança].4.Ciência ao órgão de representação judicial da autoridade impetrada (Câmara Municipal de Restinga), para ingresso, se interesse [artigo7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009 | Lei do Mandado de Segurança].5. Depois das informações, vista ao órgão ministerial para o oferecimento de seu parecer, se int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4044 sobre eventual(is) documento(s) e preliminar(es). - ADV: IGOR VIEIRA COSTA (OAB 433261/SP), MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/SP) Processo 1011711-81.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FRANCA - UNI-FACEF - Vistos. Processo em ordem. 1. Vista ao patrono

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1477 Civil, fica o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo Detran intimado para, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos de declaração opostos pela EMS S/A. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, tornem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Gustavo Andre Regis Dutra Svens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1285 DESPACHO Nº 1000715-80.2021.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Pirassununga - Recorrido: Churrascaria Rosim Eireli - Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4066 Processo 1005615-79.2022.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos Donizete Aparecido Talmeli - Contestação, fls. 72/84, tempestiva. Manifeste-se a parte requerente para réplica no prazo legal. - ADV: VANDEIR DE SOUSA CARDOSO (OAB 408808/SP) Processo 1005771-67.202