TJSP 26/04/2022 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
2014
SP); Advogado: João Albano Cardeal (OAB: 323843/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna
Alves Ferreira (OAB: 151976/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085882-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502667-25.2021.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Agravada:
Enda - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrario Ltda; Advogada: Maria Assunta Contrucci de Campli (OAB: 290297/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2085885-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1020656-30.2022.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Alexandre Felix de Lima; Advogado: Joao Carlos
Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravante: Ana Cristina Medeiros da Silva; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB:
99484/SP); Agravante: Danila Regina de Souza e Souza; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravante:
Luciana Proença de Moraes; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravante: Maria do Amparo da Silva
Ferreira; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravante: Priscila Galli; Advogado: Joao Carlos Amaral
Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravante: Ricardo Aparecido de Souza Lima; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/
SP); Agravante: Walton Barros Bezerra; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2085897-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003368-66.2022.8.26.0248; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Municipio de Indaiatuba; Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP); Advogado: Cleber
Gomes de Castro (OAB: 140217/SP); Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP); Advogado: Luiz Fernando
Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP); Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP); Agravada: Miriam Magda Vegnaduzzi;
Advogado: Daniel Alberto de Alécio (OAB: 300762/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085899-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Pindamonhangaba; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500005-49.2015.8.26.0445; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Aleris Latasa Reciclagem Ltda; Advogado: Daniel Alvares Cruz Peixoto
Ferreira (OAB: 255092/SP); Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085924-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003437-17.2022.8.26.0566; Atos
Administrativos; Agravante: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: Boanerges Flores da Fonseca Neto (OAB: 248048/
SP); Agravado: Rafael Cunha Bejes Laerth; Advogada: Rilvia Maria Bernardi (OAB: 363075/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085945-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Araraquara; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1525476-88.2019.8.26.0037; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Empreendimentos Imobiliários Damha Araraquara Iii - Spe Ltda; Advogado: Roberto Carlos
Keppler (OAB: 68931/SP); Advogado: Marco Aurelio Verissimo (OAB: 279144/SP); Advogado: Caue Gutierres Sgambati (OAB:
303477/SP); Agravado: Município de Araraquara; Advogado: Vinicius Manaia Nunes (OAB: 250907/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085956-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009422-10.2022.8.26.0196;
Afastamento do Cargo; Agravante: Julimar da Silva Rodrigues; Advogado: Luis Eduardo Crosselli (OAB: 151865/SP); Advogada:
Daniela Soares Mendonça (OAB: 412705/SP); Agravado: Rodolfo Soares; Agravado: Presidente da Comissão Processante nº
008/2021; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2085960-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º