Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1056 realização de tal procedimento, pelo STJ, no recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ. 4. A agravante traz, como único argumento para afastar a presunção de hipossuficiência questionada, o fato de que o recorrido estaria fora da faixa de isenção do imposto de renda. Esse aspecto, entretanto, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 775 certificando-se. Recolha o(a)(s) executado(a)(s) a taxa judiciária devida em razão da satisfação da execução (art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03 - 1% do valor da execução), observado o valor mínimo de 5 UFESPs, sob pena de inscrição da dívida. Sem o recolhimento em dez dias, notifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1029 inciso III, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1006002-10.2016.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Paineiras - Francisco Carlos Pires - Ciência aos interessados que o(s) mandado(s) de levantame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 947 integrante do mandado de registro expedido às fls. 229. Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV: ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/SP) Processo 1006980-45.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V. - Certifico e dou fé qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1050 de petição “Precatório (código 1265)” ou “Requisição de Pequeno Valor- RPV (código 1266)” o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor. - ADV: LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP), DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP), MARIANA RAMIRES MASCARENHAS DO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1167 ponto, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (artigo 300 do Código de Processo Civil). Ademais, considerando a data do esbulho (fls. 28), não é possível a concessão de liminar de reintegração de posse, por se tratar de ação de força velha (artigo 558, parágrafo único, do CPC).