Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009418-50.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gabriel de Arruda Mendes ADVOGADO : 188394/SP - Rodrigo Trevizano REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009417-65.2019.8.26.0269 CLASSE :ALIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009418-50.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gabriel de Arruda Mendes ADVOGADO : 188394/SP - Rodrigo Trevizano REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009417-65.2019.8.26.0269 CLASSE :ALIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 387 observando o Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP) Processo 0003050-08.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Eliziario Tadeu Pereira de Melo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 378 efetivamente recolhido a municipalidade dos imóveis que constam no cadastro imobiliário municipal em nome do requerente e, discriminando quais taxas se referem os valores pretendidos. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Após, manifeste-se a parte requerida. Int. - ADV: THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 345 de prova em audiência, razão porque determino seja o(a)(s) requerido(a)(s) citado(a)(s) para apresentar sua contestação em 30 dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 429 pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: CAETANO PROCOPIO NEVES (OAB 139321/SP) Processo 1009145-71.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Damaris Silverio Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Contestação apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 345 Após, conclusos. Int. - ADV: THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP) Processo 1008970-77.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Reinaldo Ruzza PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Fls. 173: manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 378 efetivamente recolhido a municipalidade dos imóveis que constam no cadastro imobiliário municipal em nome do requerente e, discriminando quais taxas se referem os valores pretendidos. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Após, manifeste-se a parte requerida. Int. - ADV: THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 341 MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 1006607-20.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renan Nanini - - Renan Nanini - - Fernanda Aparecida Nanini da Silva - - Fernanda Aparecida Nanini da Silva - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Ante ao trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 553 D.D.E.T.S.P. e outro - Vistos, Presentes os requisitos necessários, concedo a tutela de urgência no sentido de suspender os procedimentos administrativos 97/2015 e 1752/2015, bem como os autos de infrações nº 1C7209353, 1C9935073, 1F3880532, 1U1035593, 1U1454733, 1U1560013, 1U4373294 e 1U4372874, bem co