TJSP 07/02/2020 - Pág. 345 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
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Após, conclusos. Int. - ADV: THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO
(OAB 284151/SP)
Processo 1008970-77.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Reinaldo Ruzza PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Fls. 173: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de quinze dias. Após,
conclusos. Int. - ADV: THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/
SP)
Processo 1009008-89.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Maria de Fátima Correa da Costa - Vistos. Fls. 144/148: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de dez dias.
Após, conclusos. Int. - ADV: BARBARA JULIA FADIGA (OAB 371058/SP)
Processo 1009044-34.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - R.A.C.S. - F.P.E.S.P. e
outro - Vistos. Recebo o recurso interposto pelas requeridas. Contrarrazões apresentadas. Subam os autos ao Egrégio Colégio
Recursal. Intime-se. - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP)
Processo 1009048-71.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - LUIZ
GUILHERME LEGASPE MOUCACHEN - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Fls. 218/220: manifeste-se a Fazenda
Pública no prazo de quinze dias. Após, conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP),
TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP)
Processo 1009060-85.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Elizabeth de Oliveira Ramos - Vistos. Fls. 110/112: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de dez dias.
Após, conclusos. Int. - ADV: MONICA RIBEIRO FERREIRA NEIX (OAB 253397/SP)
Processo 1009152-63.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Tereziano
Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Fls. 172/173: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de
quinze dias. Após, conclusos. Int. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), THIAGO CAMARGO
MARICATO (OAB 303570/SP)
Processo 1009195-97.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Ivette Chamie
Zacharias - Prefeitura do Município de Itapetininga - Vistos. Fls. 205/211: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de quinze
dias. Após, conclusos. Int. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE
CASTRO (OAB 284151/SP)
Processo 1009271-24.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José da Cruz
Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Fls. 203/229: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de
quinze dias. Após, conclusos. Int. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), GERUSA HOLTZ
BRISOLA (OAB 214523/SP)
Processo 1009296-37.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Gilberto Baltazar
de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Considerando que consta no pedido inicial a repetição de
indébito, determino que a parte autora providencie a juntada dos recibos de pagamentos, bem como apresente nova planilha
atualizada no valor individualizado de cada taxa efetivamente recolhido a municipalidade e, discriminando quais taxas se
referem os valores pretendidos. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Após, manifeste-se a parte requerida. Int. - ADV: MARINA
POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP)
Processo 1009405-51.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Renan Duarte da
Silva - - Rene Vaz Moreira - - Ana Maria Sorrentino Silva - Vistos. Recebo a emenda à inicial em fls. 306. Inclua-se a Fazenda
Pública do Estado no polo passivo da ação. Após, tendo em vista a apresentação de contestação em fls. 308/318, intime-se
o autor para se manifestar em réplica no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
217992/SP)
Processo 1009427-12.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Giorgio Ferrari
- Prefeitura do Municipio de Itapetininga - Vistos. Considerando que consta no pedido inicial a repetição de indébito, determino
que a parte autora providencie a juntada dos recibos de pagamentos, bem como apresente nova planilha atualizada no valor
individualizado de cada taxa efetivamente recolhido a municipalidade e, discriminando quais taxas se referem os valores
pretendidos. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Após, manifeste-se a parte requerida. Int. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 99415/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP)
Processo 1009428-94.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Francisco Carlos
Xavier - Prefeitura do Municipio de Itapetininga - Vistos. Considerando que consta no pedido inicial a repetição de indébito,
determino que a parte autora providencie a juntada dos recibos de pagamentos, bem como apresente nova planilha atualizada
no valor individualizado de cada taxa efetivamente recolhido a municipalidade e, discriminando quais taxas se referem os
valores pretendidos. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Após, manifeste-se a parte requerida. - ADV: JOÃO LEONEL DE
MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP)
Processo 1009456-62.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Roseli de Oliveira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Considerando que consta no pedido inicial a repetição de indébito,
determino que a parte autora providencie a juntada dos recibos de pagamentos, bem como apresente nova planilha atualizada
no valor individualizado de cada taxa efetivamente recolhido a municipalidade e, discriminando quais taxas se referem os
valores pretendidos. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Após, manifeste-se a parte requerida. Int. - ADV: JOÃO LEONEL DE
MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP)
Processo 1009890-51.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alex Sandro Kunzler
- Recebo o recurso interposto pelas Requeridas. Às contrarrazões, em 10 (dez) dias. Decorridos, com ou sem a apresentação,
subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. - ADV: VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA (OAB 289980/SP)
Processo 1028978-46.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Moacir Leonir
Beker - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Manifestese a requerente em termos de prosseguimento, em trinta dias, requerendo ao que de direito, atentando-se aos Provimentos
da Corregedoria Geral de Justiça do Estado São Paulo nº 16/2016 e 438/16, que estabelecem a obrigatoriedade da fase de
cumprimento de sentença ser iniciada por meio de incidente eletrônico, mesmo em autos físicos. Int. - ADV: THIAGO CAMARGO
MARICATO (OAB 303570/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º