Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Associação dos Adquirentes de Unidades do Loteamento Real Park Mogi ADVOGADO : 381609/SP - José Arlan de Jesus REQDO : Olympio Correa de Araujo Neto VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009483-31.2017.8.26.0361 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Luciana Koyama Angelo ADVOGADO : 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2056 Processo 0009888-84.2017.8.26.0361 (processo principal 0017333-03.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Jozilda Alves da Silva - Vistos.Manifeste-se o autor acerca da petição retro e documentos juntados. - ADV: LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), ANA PAULA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2040 SP) Processo 1009438-27.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Telefonica Brasil S/A - Deverá a embargada juntar ao feito copia do processo administrativo nº 39.256/2015. - ADV: NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB 288600/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2144 Mogi das Cruzes - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente.2Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1004504-60.2016.8.26.0361 - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2040 SP) Processo 1009438-27.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Telefonica Brasil S/A - Deverá a embargada juntar ao feito copia do processo administrativo nº 39.256/2015. - ADV: NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB 288600/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1889 extinção do feito.Após, tornem conclusos. - ADV: THIAGO DE CAROLI PETTENONI (OAB 241665/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP) Processo 1006617-21.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Juros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vila Real Artesanato de Paes Ltda Me - Para o cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2006 CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO CONFIGURADA. OFENSA AO ARTIGO 262 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MATÉRIA NÃO ALEGADA NO RECURSO ESPECIAL. INOVAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. IRPJ. PRESCRIÇÃO. DECRETAÇÃO EX OFFICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2487 a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Diogo Mello Pereira das Graças - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1- Defiro a parte exequente os beneficios de gratuidade de justiça. 2 - F. 150/152: Considerando a conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2146 do feito pelo prazo requerido pela exequente.2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 214775/SP) Processo 1005534-67.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Suspe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2024 e oitenta e seis centavos), tendo apresentado cálculo pormenorizado do devido (fls. 57). Por outro lado, o embargado não se opôs ao cálculo apresentado pelo embargante, no valor de R$ 1.124,86, atualizado até maio de 2014, de modo que se verifica a ocorrência do reconhecimento da procedência do pedido