Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 659 Medicamentos - Maria da Conceição Penha - Secretaria de Saúde de Jundiaí - Vistos. Trata-se de ação mandamental entre as partes acima identificadas, já sentenciada e com a concessão da ordem, ainda que em parte, fls. 57/77. Depois da concessão parcial da segurança, peticionou a impetrante, informando n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1131 exercício do servidor, se posterior àquela data Sentença de procedência mantida. Recurso improvido” - Apelação nº 100164147.2015.8.26.0562, 7ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, m. v., relator para o acórdão Desembargador Moacir Pires, j. 13.07.2015.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2030 SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/SP) Processo 1009182-17.2015.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Jundiaí - SANTA PIEROBOM MOTTA - - PEDRO MOTTA - Fls. 202: diga a autora. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HONIGMANN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1230 suspendendo a sua exigibilidade, todavia, nos termos do art. 98, §3º, do NCPC. Sem remessa necessária, ante o resultado favorável ao Município. P.R.I.C. - ADV: CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB 338583/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), LEANDRO ZONATTI DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2030 SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/SP) Processo 1009182-17.2015.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Jundiaí - SANTA PIEROBOM MOTTA - - PEDRO MOTTA - Fls. 202: diga a autora. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HONIGMANN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1138 os autos não autorizam o sentenciamento do feito, tal qual ora se encontram. Reporto-me a fls. 74 e, em prosseguimento, cobre-se a devolução da precatória devidamente cumprida ou informações a respeito, fls. 80/81. Fls. 100: anote-se e cadastrese. Oportunamente, quando em termos, tornem conclusos para o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2643 a imposição de multa em casos que tais, mormente quando envolve quem não é parte na lide. Nessas hipóteses, em que a requisição de informação não é prestada, pode haver crime de desobediência, como, aliás, constou a fls. 383, não a incidência de multa em favor da parte autora, e o que só iria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1580 no julgamento do PUIL nº 413-RS, STJ, 1ª Seção, 11-4-2018, Rel. Benedito Gonçalves, em detrimento daquele exarado pelo Órgão Especial na Arguição de Inconstitucionalidade nº 0080853-74.2015, Órgão Especial, 3-2-2016, Rel. Salles Rossi, e (ii) o pagamento do adicional de insalubridade aos policiais m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1321 217633/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP) Processo 1009439-76.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - PETERSON BEISIEGEL - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeir