Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1050 Pública do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Certifique a Serventia quanto à regularidade dos autos para a expedição do requisitório.Em caso de eventuais peças faltantes, providencie a requerente em 10 dias, sob pena de arquivamento.Do contrário, tornem conclusos.Intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 958 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), JEAN CARLO MISSI (OAB 242799/SP) Processo 1005556-53.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Carlos Alberto Gomes da Silva - Secretario de Sau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1289 vencidos e vincendos, com o consequente decreto de inexigibilidade do crédito tributário a tanto correspondente.O impetrado deverá adotar oportunamente as providências administrativas necessárias ao cumprimento da ordem.Custas na forma da lei. Sem condenação em honorária, descabida na espécie (Súmula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1520 12.2013.8.26.0294, 10ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Torres de Carvalho, j. 03.10.2016.”PROCESSO Bem público Posse Reintegração - Possibilidade: A ocupação particular de bem público não gera direitos, razão pela qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2719 RELAÇÃO Nº 0961/2022 Processo 0007078-25.2022.8.26.0309 (processo principal 1021131-28.2021.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Representação comercial - Ana Dilce Carvalho Luz Garcia - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: CARLOS ROBERTO FERNANDES JUNIOR (OAB 337546/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1520 12.2013.8.26.0294, 10ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Torres de Carvalho, j. 03.10.2016.”PROCESSO Bem público Posse Reintegração - Possibilidade: A ocupação particular de bem público não gera direitos, razão pela qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1127 nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, de maneira que CONHEÇO dos embargos opostos, mas os REJEITO, pelos motivos supra. Intime-se. - ADV: CRISTIANE PÂMELA MANOEL (OAB 272846/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), JADER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1700 Processo 1003917-87.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Jair Felicio - Vistos. Em face de fls. 202/203, dá-se por regularizada a representação processual do autor, restando agora superada a questão. Em prosseguimento, e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as partes se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 939 Material - Ana Flávia Varella e Silva - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da fazenda pública no sistema do juizado especial. Deixo de designar audiência de tentativa de composição, pois notória a inexistência de acordo em casos que ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 853 financeiros para sua aquisição. (...)” - Agravo de Instrumento nº 2231983-14.2014.8.26.0000, 2ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Cláudio Augusto Pedrassi, j. 10.03.2015. Sem embargo e com todo o respeito a ponto de vista contrár