Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2430 18 - 1005042-29.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Moliterno - Embargte: Francisco Batista da Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 2093 Afonso Celso da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Francisco das Chagas Freire da Costa - Deram provimento em parte ao reexame necessário e negaram provimento à apelação autárquica. V. U. - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Advogado: Leon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1569 Relator(a): BEATRIZ BRAGA Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público Vistos. Recebo a presente ação mandamental sem a concessão da liminar pleiteada, ante a inexistência de direito líquido e certo aferível de plano. As informações previstas no art. 7º, I, da Lei 12.016/09 são despiciendas uma vez que os fundamentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2797 Nº 1008019-29.2016.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Gilmar Aparecido Cardoso de Sá - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Aldemar Silva - N