Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 1024072-18.2016.8.26.0602 1025632-70.2015.8.26.0071 1027663-56.2014.8.26.0602 1030252-82.2015.8.26.0053 1036831-12.2016.8.26.0053 1037372-85.2014.8.26.0224 1041673-69.2015.8.26.0053 4005405-07.2013.8.26.0482 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1024596-56.2016.8.26.0071 1025683-57.2015.8.26.0564 1029012-24.2016.8.26.0053 1035763-61.2015.8.26.0053 1036966-60.2015.8.26.0602 1037821-03.2016.8.26.0053 1055370-26.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2346 256 335370/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP); 1004416-39.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 544 Ao Des. Jarbas Gomes Apelação 1027627-13.2016.8.26.0224 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Souza Nery Apelação 1010364-52.2016.8.26.0002 Ao Des. Osvaldo de Oliveira Apelação 0002741-29.2015.8.26.0053 Ao Des. J. M. Ribeiro de Paula Apelação 1052317-71.2015.8.26.0053 Ao Des. Edson Ferreira Apelação 1002104-18.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2231 - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Com o resultado do agravo, cumpra-se a determinação de fl. 139 em seus ulteriores termos. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES (OAB 169363/SP) Processo 1004569-45.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - DIREITO TRIBUTÁRIO - Officer Outlet Comercial Ltda M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1833 0000233-38.2003.8.26.0601-Execução Fiscal - Proceder a devolução dos autos em Cartório no prazo de 24 horas sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão de autos desde 10/03/2015 ADV. MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ OAB 69.061-SP 0002018-49.2014.8.26.0601-Arrolamento Comum - Proceder a devoluç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 129 2103689-07.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 4005035-02.2013.8.26.0038; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens M�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2013 (OAB: 301498/SP) (Procurador) 1009440-21.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Márcio Nomelini (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Mun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1799 224 - 1004227-11.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Ana Ordani Chamorro - Advogada: Raqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1889 Nº 1002174-44.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Rogério de Lima Herrero Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1484 153869/SP) - Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1004951-83.2016.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: