TJSP 24/10/2017 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
2013
(OAB: 301498/SP) (Procurador)
1009440-21.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante:
Márcio Nomelini (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Beatriz Soares (OAB: 112272/SP) (Fls: 11) - Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP) (Procurador)
(Fls: 143)
1009457-16.2015.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Barretos - Relator: Des.: Ferraz
de Arruda - Embargte: Maria de Fátima Vicentini da Silva - Embargdo: Instituto de Previdência do Município de Barretos - IPMB Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Angela Regina Nicodemos (OAB: 231865/SP) (Fls: 15) - Advogado: Ronaldo Andrioli
Campos (OAB: 194873/SP) (Fls: 190)
1009924-96.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Borelli Thomaz Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Edson Ferreira Arantes da Silva Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 228) - Advogado: Leandro
de Goes Leite (OAB: 280316/SP) (Fls: 228) - Advogado: Edson Ferreira Arantes da Silva (OAB: 212236/SP) (Fls: 263)
1010044-62.2016.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: Djalma Lofrano Filho - Embargte: Transportadora Savo Ltda - Embargdo: Delegado Regional Tributário de São Bernardo
do Campo Drt 12 e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Edmarcos Rodrigues (OAB: 139032/SP) - Advogado: Rui
de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP)
1010155-35.2016.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Embargte: Fernando Justino - Embargdo: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Embargdo: Iprejun - Instituto de
Previdência de Jundiaí - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ana Pereira dos Santos Rampin (OAB: 181586/SP) (Fls: 19)
- Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador) (Fls: 398) - Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP)
(Procurador) - Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador) - Advogada: Samara Luna Santos (OAB: 310759/
SP) (Procurador) (Fls: 417) - Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) (Procurador)
1010320-49.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.: Borelli
Thomaz - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: ZULEIKA SILVA DOS SANTOS - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/
SP) (Procurador) (Fls: 70) - Advogada: Adriana Rodrigues Faria (OAB: 246925/SP) (Fls: 07)
1010399-09.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante:
Maria Luiza Alves de Azevedo Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional
- Deram provimento ao recurso. V. U. com determinação. - Advogado: Thiago Hideo Imaizumi (OAB: 295330/SP) (Fls: 7) Advogado: Luciano Diniz Rodrigues (OAB: 320563/SP) - Advogada: Regiane Alonso Angeluci (OAB: 188576/SP) - Advogado:
Luiz Accacio Pereira (OAB: 128542/SP)
1010634-33.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho Apelante: Missiato Industria e Comercio Ltda - Apelada: Chefe da Procuradoria Regional São Carlos - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Mariana Teixeira Loureiro (OAB: 225005/SP) - Advogada:
Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP)
1010757-52.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Marília - Relator: Des.:
Spoladore Dominguez - Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Eli
Henrique Valente Luiz - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco
(OAB: 199094/SP) - Advogado: Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP)
1011038-27.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante:
Francisco Aldo Gonçalves Rosa Neto, - Apelada: Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Rafaela Alvarez Morales (OAB: 347217/SP) (Fls: 45) - Advogado: Marcelo Tadeu do Nascimento
(OAB: 170758/SP) (Fls: 216) - Advogado: Antonio Rulli Neto (OAB: 172507/SP) (Fls: 216)
1012119-89.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flora
Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Embargda: Graziela Alexandra da Silva Oliveira
(Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) (Procurador) (Fls: 142) Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) - Advogado: Rildo Braz Bento Cruz (OAB: 276724/SP) (Fls: 8)
1014800-61.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Erica Ciampi - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º